Questões da Prova FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município

Q598442

Ano: 2014 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2014 - Prefeitura de Nossa Senhora do Socorro - SE - Procurador do Município |

Q598442 Direito Constitucional

São destinatários dos direitos individuais previstos na Constituição

somente os brasileiros, natos ou naturalizados.

as pessoas naturais, brasileiros ou estrangeiros no território nacional, bem como as pessoas jurídicas.

quaisquer pessoas, físicas ou jurídicas, sem qualquer distinção ou discriminação.

somente os brasileiros e os estrangeiros residentes no Brasil.

os brasileiros e os estrangeiros, desde que sob asilo político no Brasil.

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