Questões da Prova CESPE - 2010 - INSS - Engenheiro Elétrico

Foram encontradas 9 questões

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Q120731 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Os direitos individuais considerados como cláusulas pétreas se restringem aos previstos no art. 5.º do texto constitucional.
Alternativas
Q120730 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Admite-se impetração de habeas corpus contra um hospital particular que prive um paciente do seu direito de liberdade de locomoção.
Alternativas
Q320707 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Não é possível a instauração de inquérito policial baseado unicamente no conteúdo de denúncia anônima.
Alternativas
Q120734 Direito Constitucional
A respeito do direito constitucional, julgue os itens a seguir.

Não é admitida a interceptação telefônica entre o acusado em processo criminal e seu defensor, pois o sigilo profissional do advogado é uma garantia do devido processo legal.
Alternativas
Respostas
5: E
6: C
7: C
8: C