Questões de Concurso Sobre segurança e saúde no trabalho para engenheiro júnior - segurança

Com relação ao Decreto n^o 5.089/2004, que dispõe sobre o P2R2, constata-se que

A Resolução Conama n^o 398/2008 estabelece no Anexo I que o Plano de Emergência Individual (PEI) deverá ser elaborado com um conteúdo mínimo. Desse conteúdo mínimo, podem-se destacar os procedimentos operacionais de resposta.

Relacionado à respectiva resolução está o procedimento para o(a)

A organização do Sistema de Comando de Incidentes (SCI) é constituída por setores funcionais distintos. O Setor de Logística é responsável por prover os recursos materiais necessários às atividades durante o incidente.

É do Setor de Logística a responsabilidade por

Segundo a NBR 14280:2001 (Cadastro de acidente do trabalho - Procedimento e classificação), os custos relacionados à readaptação do acidentado, quando houver transferência para outra função ou cargo, são considerados como custos

Com relação à Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT), estabelecida pela Previdência Social, considere as afirmativas abaixo.

I - A primeira via da CAT deve ser encaminhada ao INSS, e a quarta via, ao Ministério do Planejamento.

II - A entrega das vias da CAT compete ao emitente das mesmas, cabendo a esse emitente a comunicação ao segurado e a seus dependentes do posto de seguro social em que foi registrada a CAT.

III - A empresa deverá comunicar o acidente do trabalho até o primeiro dia útil subsequente ao ocorrido com o empregado, tendo ele se afastado ou não do serviço.

IV - A emissão da CAT é facultativa, no caso de um aposentado (por tempo de serviço ou idade) que permaneça em atividade ou a ela retorne após a aposentadoria, tendo o INSS a obrigação apenas de promover a reabilitação profissional desse aposentado, e não a de lhe pagar os benefícios.

São corretas as afirmativas