Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

[Questão inédita] Em uma empresa de tecnologia, um grupo de empregados foi designado para trabalhar em regime de home office devido à pandemia de COVID-19. Durante esse período, a empresa não forneceu equipamentos ergonômicos nem compensou as despesas com internet e energia elétrica. Considerando a legislação trabalhista brasileira e a obrigação da empresa em relação aos custos incorridos pelos empregados em home office, assinale a alternativa CORRETA.

[Questão inédita] No que tange ao nexo técnico previdenciário, analise as seguintes assertivas

I. O nexo técnico epidemiológico previdenciário se caracteriza quando houver significância estatística da associação entre o código da Classificação Internacional de Doenças – CID e o código da Classificação Nacional de Atividade Econômicas – CNAE.

II. O nexo técnico profissional ou do trabalho está fundamentado nas associações entre as patologias e exposições constantes das listas A e B do anexo II, do Decreto 3.048/99.

III. O nexo técnico individual é aquele decorrente de acidentes de trabalho típicos ou de trajeto.

Marque a alternativa correta:

[Questão inédita] O nexo técnico previdenciário relativo às condições especiais em que o trabalho é realizado e que não consta nas listas do Anexo II do Decreto n. 3.048/99, é denominado:

De acordo com a Lei nº 8.213/91, todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente 

Invalidez é a impossibilidade de desempenhar as atribuições definidas para os cargos, funções ou empregos, provocada por alterações patológicas decorrentes de doenças ou acidentes. Em relação à aposentadoria por invalidez, sabe-se que