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Se um trabalhador está sujeito a três fatores de insalubridade, sendo um de grau máximo, um de grau médio e um de grau mínimo, a NR-15 estabelece que o percentual de adicional a ser aplicado sobre o salário mínimo deverá ser de
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação.
Entre os princípios e diretrizes para a organização das atividades referentes à saúde da população, estabelecidas por esse decreto, inclui-se:
Desse modo, os exames clínicos relacionados ao exame médico periódico desse empregado devem ser realizados a cada
I. A ficha com os dados de segurança dos produtos químicos deve poder ser acessada por todos os trabalhadores.
II. A utilização de rotulagem preventiva é opcional para os produtos químicos não classificados como perigosos.
III. O uso de cores para a sinalização deve ser a mais ampla possível, para chamar a atenção dos trabalhadores.
Está correto o que se afirma em
Esse procedimento é denominado
I. É uma competência dos SESMT acompanhar a implementação do plano de ação do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) da organização em que atua.
II. O técnico de segurança do trabalho deve dedicar 40 horas semanais para as atividades dos SESMT.
III. Os trabalhadores assistidos pelos SESMT compartilhado não integram a base de cálculo para dimensionamento de outras modalidades de SESMT.
Está correto o que se afirma em
( ) O PGR desse canteiro só pode ser elaborado por profissional legalmente habilitado em segurança do trabalho e deve ser implementado sob responsabilidade da organização.
( ) O PGR deve conter o projeto elétrico das instalações temporárias, podendo ser elaborado por profissional qualificado.
( ) O PGR deve indicar a relação dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e suas respectivas especificações técnicas, de acordo com os riscos ocupacionais existentes.
As afirmativas são, respectivamente,
A esse respeito, considere atividades como: pesquisas ou projetos de desenvolvimento que envolvam a manipulação direta de agentes biológicos; atividades realizadas em laboratórios de diagnóstico microbiológico; atividades relacionadas à biotecnologia (desenvolvimento de antibióticos, enzimas e vacinas, entre outros).
Com base na NR-32, avalie as afirmativas a seguir sobre a categoria de risco biológico exemplificada pelas atividades citadas e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Essas atividades geram uma exposição com intenção deliberada, pois derivam de ação laboral que implica na utilização ou manipulação do agente biológico, o qual constitui o objeto principal do trabalho.
( ) Nessas atividades, na maioria dos casos, a presença do agente precisa ser determinada, de modo que os riscos à exposição são elevados, já que as características do agente e os procedimentos de manipulação são desconhecidos.
( ) Essas atividades envolvem uma exposição que decorre da atividade laboral, mas sem que essa implique na manipulação direta e deliberada do agente biológico como objeto principal do trabalho, portanto não envolvem alto risco.
A sequência correta, na ordem apresentada, é
Com base na NR-32, assinale a afirmativa correta.
Quanto às empresas de grau de risco 2, devem constituir CIPA, em composição equivalente a esta, quando o estabelecimento tiver
Com a Portaria MTP nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, o título e sua respectiva sigla, que entraram em vigor a partir do dia 20 de março de 2023, são
Desta forma, a NR-7 estabelece, como parâmetro para ambientes climatizados, a faixa de temperatura do ar entre
Sobre as medidas de prevenção, estabelecidas nesta norma, é correto afirmar que
( ) No exame de retorno ao trabalho, o exame clínico deve ser realizado antes que o empregado reassuma suas funções, quando ausente por período igual ou superior a 30 (trinta) dias por motivo de doença ou acidente, sempre de natureza ocupacional, ou por motivo de férias.
( ) O exame de mudança de risco ocupacional deve, obrigatoriamente, ser realizado antes da data da mudança, adequando-se o controle médico aos novos riscos.
( ) No exame demissional, o exame clínico pode ser dispensado caso o exame clínico ocupacional mais recente tenha sido realizado há menos de 135 dias, para as organizações graus de risco 1 e 2, e há menos de 90 dias, para as organizações graus de risco 3 e 4.
As afirmativas, na ordem apresentada, são
De acordo com a NR-32, esta prática é
Dentre tais medidas, destacam-se as pausas, que devem ser
O anexo 14 desta norma estabelece, por avaliação qualitativa, os graus de insalubridade para as atividades que envolvem agentes biológicos, onde tais atividades podem ser classificadas como insalubres
Assim, segundo a NR-4, considera-se atividade econômica preponderante aquela que
Ele ficou afastado por 60 dias, e ao retornar, passou a ter direito ao benefício previdenciário denominado