Questões da Prova CESPE - 2018 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho

Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.

A Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho, à qual compete coordenar, orientar, controlar e supervisionar as atividades relacionadas com a segurança e medicina do trabalho, é um órgão de âmbito estadual.

Julgue o próximo item, acerca de saúde e segurança do trabalho.

Os estabelecimentos novos deverão comunicar e solicitar a aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho. Essa comunicação se restringe ao início das atividades empresariais, sendo dispensada no caso de modificações, mesmo que substanciais, nas instalações e nos equipamentos.