Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças
abaixo e assinale a alternativa correta:
1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas
empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas
domésticas, contribuintes individuais, facultativas e
seguradas especiais.2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião
do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso,
adoção ou guarda judicial para fins de adoção.
Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as
sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: 1ª. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que
passar por perícia médica anualmente, se não, o
benefício é suspenso.
2ª. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que
contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12
meses, no caso de doença.
Um motociclista trabalha informalmente no transporte
de pessoas em seu veículo e não recolhe qualquer
contribuição previdenciária. Foi vítima de acidente
com seu veículo durante o trabalho e fraturou o fêmur
direito, devendo ficar sem trabalhar por pelo menos 12
semanas. No caso, é correto afirmar que:
O Decreto 3048/99 (e atualizações), em seu anexo
I, relaciona as situações em que o aposentado por
invalidez tem direito a majoração em 25%. Uma
condição que não se enquadra nessas situações é: