Questões da Prova CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico(a) de Segurança Júnior

O Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC) foi instituído pelo Decreto Federal n^o 8.127/2013 e define qualquer ação destinada a controlar um incidente de poluição por óleo como sendo uma

Por intermédio do Decreto Federal 5.098/2004 criou-se o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2, com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no país. O P2R2 é orientado por princípios reconhecidos como princípios gerais do direito ambiental brasileiro.

Dois dos princípios orientadores do P2R2 são os seguintes:

O acidente do trabalho pode ser conceituado sob dois aspectos: o legal e o prevencionista.

Quanto a esses dois conceitos, tem-se que o

Os dias seguidos de afastamento do trabalho decorrentes de lesão no trabalhador, contados a partir do dia seguinte ao do acidente até o dia anterior ao do retorno ao trabalho, são definidos como

A Convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) n^o 174, que se aplica à prevenção de acidentes industriais maiores, excepciona do seu âmbito as