Questões da Prova CESGRANRIO - 2012 - Transpetro - Médico do Trabalho Júnior

Com relação ao Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), para fins de concessão de benefícios por incapacidade, e em consonância com a Instrução Normativa INSS/Pres n^o 16, de 27/03/2007, a perícia médica do INSS caracterizará tecnicamente o acidente do trabalho mediante o reconhecimento do nexo entre

Para subsidiar pedido de aposentadoria especial de empregado à previdência social, exige-se que a empresa emita um determinado documento em formulário próprio do INSS, para fins de comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador.

Esse documento é tecnicamente designado

Segundo a NR 29, a área do terminal situado em zona contígua à de porto organizado ou de instalação portuária, compreendida no perímetro de cinco quilômetros dos limites da zona primária, demarcada pela autoridade aduaneira local, na qual são executados os serviços de operação, sob controle aduaneiro, com carga de importação e exportação, embarcados em contêiner, reboque ou semirreboque, é tecnicamente conhecida como

Estar informados dos riscos das instalações, ser consulta- dos na elaboração do relatório de segurança, planos e procedimentos de emergência, ser regularmente instru- ídos e treinados nas práticas e procedimentos para pre- venção de acidentes maiores e nos procedimentos de emergência e interromper suas atividades quando haja justificativa por crer que haja risco iminente de acidente maior, são direitos dos

Os produtos químicos utilizados nas instalações industriais devem estar adequadamente identificados e providos de ficha de segurança, para evitar, por exemplo, acidentes com múltiplas vítimas.

Esses cuidados são da competência de