Questões da Prova CESGRANRIO - 2011 - Transpetro - Engenheiro Júnior - Segurança

De acordo com o Decreto nº 5.098, de 3 de junho de 2004, que dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2R2, considere as afirmativas abaixo.
I - A coordenação da Comissão Nacional (CN) do P2R2 é da competência do Ministério de Minas e Energia.
II - Fazem parte da CN os Ministérios da Previdência Social, do Planejamento e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
III - Compete à CN do P2R2 mobilizar os recursos humanos e financeiros de suporte ao plano, visando a garantir a implantação e a manutenção do mesmo.

Está correto APENAS o que se afirma em

Nos locais de trabalho, a ventilação natural deve ser compatível com a natureza da atividade. Se esse tipo de ventilação não preencher os requisitos de conforto térmico, a CLT estabelece que se deve

Segundo as Diretrizes sobre Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho (SST), elaboradas pela Organização Internacional do Trabalho (2001), em seu item Documentação do Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, os registros devem compreender, EXCETO

Com relação ao Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos, a determinação que está em DESACORDO com o Decreto nº 96.044, de 18 de maio de 1988, é: