Questões de Concurso Comentadas sobre legislação do ministério público para instituto consulplan

Foram encontradas 22 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

www.qconcursos.com
Q2100704
Legislação do Ministério Público Resoluções do CNMP ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Provas: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Análise de Sistemas | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Civil | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Serviço Social | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Pedagogia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Estatística | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Arquitetura | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Publicidade e Propaganda |
Q2100704 Legislação do Ministério Público
“O presidente do procedimento investigatório criminal poderá decretar o sigilo das investigações, no todo ou em parte, por decisão fundamentada, quando a elucidação do fato ou interesse público exigir, garantido o acesso aos autos ao investigado e aos advogados, bastando comprovar a inscrição no conselho profissional, cabendo a ambos preservar o sigilo sob pena de responsabilização.” Sobre a afirmação anterior, nos termos da Resolução nº 181/2017, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q2100703
Legislação do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Provas: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Análise de Sistemas | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Civil | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Serviço Social | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Pedagogia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Estatística | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Arquitetura | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Publicidade e Propaganda |
Q2100703 Legislação do Ministério Público
“Compete ao Procurador-Geral de Justiça, ouvido o Conselho Superior do Ministério Público, autorizar o afastamento da carreira de membro do Ministério Público que tenha exercido a opção de que trata o Art. 29, § 3º, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para exercer o cargo, emprego ou função, se de nível equivalente, na Administração Direta ou Indireta.” Sobre a afirmação anterior, nos termos da Lei nº 8.625/1993, assinale a assertiva correta.
Alternativas
Q2100702
Legislação do Ministério Público Lei nº 8.625, de 12 de Fevereiro de 1993 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público) ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-BA Provas: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Ciências Contábeis | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Análise de Sistemas | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Sanitária | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Engenharia Civil | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Serviço Social | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Pedagogia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Estatística | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Psicologia | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Arquitetura | Instituto Consulplan - 2023 - MPE-BA - Analista Técnico – Publicidade e Propaganda |
Q2100702 Legislação do Ministério Público
Além das funções previstas nas Constituições Federal e Estadual, na Lei Orgânica e em outras leis, incumbe, ainda, ao Ministério Público, nos termos da Lei nº 8.625/1993, EXCETO:
Alternativas
Q2078340
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos |
Q2078340 Legislação do Ministério Público
Dentre as alternativas a seguir, NÃO corresponde a um procedimento citado no Manual de Implantação do Modelo de Operação Padrão de Promotorias de Justiça (MOPP) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG): 
Alternativas
Q2078339
Legislação do Ministério Público Legislação do Ministério Público do Estado de Minas Gerais , Lei Complementar nº 34/1994 - Lei Orgânica do Ministério Público de Minas Gerais ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: MPE-MG Prova: Instituto Consulplan - 2023 - MPE-MG - Oficial do Ministério Público - Serviços Diversos |
Q2078339 Legislação do Ministério Público
Quanto à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, considere que Mercedes integra órgão colegiado do Ministério Público. Será considerada hipótese de suspeição de parcialidade, caso a servidora se manifeste em casos que envolvam:
Alternativas
Respostas
6: B
7: C
8: E
9: D
10: D
www.qconcursos.com