Questões de Concurso Sobre técnicas de pesca em engenharia de pesca

A produção de pescado oriundo das bacias hidrográficas brasileiras tem-se mantido relativamente estável ao longo dos últimos anos, inclusive com indicativos de declínio em determinados anos. O barramento dos rios tem causado considerável desgaste dos estoques pesqueiros das bacias hidrográficas brasileiras. Por outro lado, a aqüicultura nacional tem tido algumas dificuldades no cultivo de espécies nativas. Nos dois casos, o fenômeno da reprodução tem sido considerado um dos fatores limitantes do crescimento da produção, seja da pesca extrativa, seja do cultivo dessas espécies. No que se refere à reprodução de peixes nativos brasileiros, julgue o seguinte item.
O camarão-canela se reproduz naturalmente em rios e lagos

Vários fatores são fundamentais para que se implemente uma gestão sustentável dos recursos pesqueiros. Entre eles, dois são considerados destaques: o aprimoramento da coleta e uso de informações, conhecimento e instrumentos teóricos pertinentes; e o aperfeiçoamento das instituições e arranjos institucionais dos atores envolvidos com a atividade pesqueira. Considerando essas informações, julgue o item que se segue.
O sistema de registro e permissionamento de embarcações pesqueiras, considerado instrumento de monitoramento da pesca, é obrigatório e vincula a embarcação ao método de pesca a ser utilizado, à(s) espécie(s) a capturar e à área de operação permitida.

A pesca sempre fez parte da cultura humana, seja como fonte de alimento e lazer, seja como base econômica de comunidades litorâneas ou ribeirinhas. Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue.
A Constituição Federal, promulgada em 1988, define que os recursos vivos do mar territorial, da plataforma continental e da zona econômica exclusiva integram os bens da União.

A pesca sempre fez parte da cultura humana, seja como fonte de alimento e lazer, seja como base econômica de comunidades litorâneas ou ribeirinhas. Quanto à legislação que regula a atividade pesqueira no Brasil, julgue o item que se segue.
Os instrumentos legais que regulam a pesca no Brasil aplicam-se, exclusivamente, à pesca comercial e amadora.