Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação em farmácia em farmácia

Segundo a Portaria nº 344/1998, que aprova o regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial e demais leis e resoluções referentes, analise as assertivas abaixo referentes ao medicamento talidomida e assinale a alternativa correta.

I. A quantidade de talidomida por prescrição, em cada Notificação de Receita, não poderá ser superior à necessária para o tratamento de 30 dias.
II. A Notificação de Receita Especial da Talidomida terá validade de 30 dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.
III. O medicamento talidomida faz parte da lista C2, substâncias imunossupressoras.
IV. A cada prescrição do medicamento à base de talidomida, o paciente deverá receber do prescritor a Notificação de Receita de Talidomida e o Termo de Responsabilidade. 

De acordo com Lei N.º 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, o medicamento similar a um produto de referência ou inovador, que pretende ser, com este, intercambiável, é, geralmente, produzido após a expiração ou renúncia da proteção patentária ou de outros direitos de exclusividade. Além disso, deve ter comprovada a sua eficácia, segurança e qualidade, e ser designado pela Denominação Comum Brasileira (DCB) ou, na sua ausência, pela Denominação Comum Internacional (DCI). Esse medicamento é denominado

Tendo por base a Resolução CFF nº 578/2013, assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições do farmacêutico do SUS: 

No que se refere proibições ao Farmacêutico descrito na Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) Conselho Federal de Farmácia nº 724/ 2022, assinale a alternativa incorreta.

O fenobarbital é um barbitúrico de ação longa e anticonvulsivante eficaz. No mercado, está disponível nas seguintes formas farmacêuticas: solução injetável, comprimido e solução oral. De acordo com a Portaria N.º 344/1998 esse medicamento pertence à lista