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Ano: 2025
Banca:
CEPS-UFPA
Órgão:
UFOPA
Prova:
CEPS-UFPA - 2025 - UFOPA - Produtor Cultural/Área: Comunicação Social |
Q3270787
Administração Pública
Os projetos de ensino, pesquisa e extensão das Universidades representam um importante instrumento
no desenvolvimento da comunidade. Nesse contexto, a Universidade Federal do Oeste Paraense
realizou, em 2021, a primeira edição do projeto Prêmio Protagonismo Amazônico no Cinema, com o
aporte financeiro da Secretaria Nacional do Audiovisual (SAV)/Secretaria Especial de Cultura/Ministério
do Turismo. Iniciativas como essa, dentro das Universidades, tendo aportes financeiros de órgãos
público, são viabilizadas também a partir
Ano: 2025
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA
Prova:
FGV - 2025 - Prefeitura de Canaã dos Carajás - PA - Analista de Controle Interno |
Q3265227
Administração Pública
A última eleição para presidente no Brasil ocorreu em 2022, sendo
que o mandato presidencial teve início em 2023.
O Plano Plurianual da União para o período, que estabelece princípios, competências e procedimentos para sua governança e sua gestão, tem a seguinte vigência:
O Plano Plurianual da União para o período, que estabelece princípios, competências e procedimentos para sua governança e sua gestão, tem a seguinte vigência:
Q3264403
Administração Pública
A governança ambiental trata de processos e instituições por meio das quais a sociedade se
organiza e toma decisões que afetam o meio ambiente (IPEA, 2016). Trata-se de um conceito
relacionado à implementação socialmente aceitável de políticas públicas por abranger a relação
entre sociedade, estados, mercados, instituições, políticas e ações governamentais. Nesse
contexto, assinale a alternativa que representa o processo de governança ambiental.
Ano: 2025
Banca:
SELECON
Órgão:
HEMOMINAS
Prova:
SELECON - 2025 - HEMOMINAS - Analista de Hematologia e Hemoterapia - ANHH - Nível I - Grau A - Analista de Captação |
Q3264237
Administração Pública
Para realização de uma avaliação de formulação ou de
reformulação de programas, projetos ou mesmo campanha,
é necessária a elaboração de um instrumento operacional de
monitoramento da realidade social, ou seja, é preciso construir
o(a):
Q3263534
Administração Pública
A delegação de rede no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) permite a
descentralização da gestão do programa, garantindo que os recursos sejam aplicados de forma
eficiente e adequada às necessidades locais, assegurando a oferta de uma alimentação escolar de
qualidade. Nesse sentido, analise as assertivas a seguir sobre a delegação de rede no PNAE:
I. A delegação de rede ocorre quando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) transfere a responsabilidade da oferta da alimentação escolar para a prefeitura municipal.
II. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza o repasse direto dos recursos financeiros para a prefeitura municipal nos casos de delegação de rede, mediante autorização da Seduc.
III. A Seduc permanece responsável pelas ações de educação alimentar e nutricional, estrutura física das escolas e recursos humanos da unidade de alimentação escolar.
Quais estão corretas?
I. A delegação de rede ocorre quando a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) transfere a responsabilidade da oferta da alimentação escolar para a prefeitura municipal.
II. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) realiza o repasse direto dos recursos financeiros para a prefeitura municipal nos casos de delegação de rede, mediante autorização da Seduc.
III. A Seduc permanece responsável pelas ações de educação alimentar e nutricional, estrutura física das escolas e recursos humanos da unidade de alimentação escolar.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Engenheiro - Área: Elétrica |
Q3263298
Administração Pública
A Nova Agenda Urbana – Ilustrada, adotada na Conferência das Nações Unidas sobre
Habitação e Desenvolvimento Urbano Sustentável (Habitat III) em 2016, sugere medidas de eficiência
energética como oportunidade para as cidades reduzirem suas despesas e sua pegada de carbono,
melhorando a qualidade de vida das pessoas mais pobres. Sobre o ponto mencionado, o documento
apresenta as seguintes recomendações:
I. Fortalecer as instituições e esclarecer as responsabilidades entre os governos locais, regionais e centrais no que se refere à eletrificação e gestão de energia.
II. Aumentar o valor das tarifas de energia, para gerar uma diminuição do consumo pelas pessoas mais pobres.
III. Desenvolver planos comunitários de energia tais como microrredes de bairros, para permitir que bairros individuais economizem dinheiro e também forneçam energia em caso de perda.
Quais estão INCORRETAS?
I. Fortalecer as instituições e esclarecer as responsabilidades entre os governos locais, regionais e centrais no que se refere à eletrificação e gestão de energia.
II. Aumentar o valor das tarifas de energia, para gerar uma diminuição do consumo pelas pessoas mais pobres.
III. Desenvolver planos comunitários de energia tais como microrredes de bairros, para permitir que bairros individuais economizem dinheiro e também forneçam energia em caso de perda.
Quais estão INCORRETAS?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
IF-RS
Provas:
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Administração: Finanças
|
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Agronomia: Fitotecnia/Fruticultura |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Agronomia: Fitotecnia/Fruticultura |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Automação: Robótica, Controle e Sistemas de Manufatura |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Biologia: Botânica |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Biologia: Zoologia |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Direito |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Eletrônica Analógica |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Enfermagem |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Letras: Português/Espanhol |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Mecanização e Tecnologias Agrícolas |
FUNDATEC - 2025 - IF-RS - Professor EBTT - Pedagogia |
Q3262995
Administração Pública
Texto associado
Para responder à questão, considere o Plano de Desenvolvimento
Institucional (PDI) IFRS 2024-2028 (Aprovado pelo Conselho Superior do IFRS conforme a
Resolução nº 054/2023 e revisado conforme a Resolução nº 65/2024 e a
Resolução nº 71/2024).
– Analise as seguintes asserções e a relação proposta entre elas:
I. A verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão constituem os únicos princípios norteadores do IFRS com aplicabilidade prática imediata.
PORQUE
II. O IFRS possui como visão ser referência em educação, ciência e tecnologia como instituição pública, de qualidade e com compromisso social.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
I. A verticalização do ensino e sua integração com a pesquisa e a extensão constituem os únicos princípios norteadores do IFRS com aplicabilidade prática imediata.
PORQUE
II. O IFRS possui como visão ser referência em educação, ciência e tecnologia como instituição pública, de qualidade e com compromisso social.
A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Assessoria Administrativa |
Q3262924
Administração Pública
A Nova Política de Desenvolvimento Produtivo prevê a articulação de diversos instrumentos de Estado, como linhas de crédito especiais, recursos não-reembolsáveis, ações regulatórias e de propriedade intelectual, além de uma política de obras e
compras públicas, com incentivos ao conteúdo local, para estimular o setor produtivo em favor do desenvolvimento do país.
Essa nova política se encontra ancorada em metas relacionadas a missões. Nesse contexto, quanto às missões da Nova Política de Desenvolvimento Produtivo, analise as afirmativas a seguir.
Missão 1 – Cadeias agroindustriais digitais para segurança energética: valorização e financiamento a juros baixos e subsídios para grandes agroindústrias.
Missão 2 – Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde: melhoria nos acessos da população à saúde, com ampliação da participação da produção interna no atendimento das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.
Missão 3 – Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva: melhoria do bem-estar das pessoas nas áreas rurais, o que envolve ações prioritárias em mobilidade sustentável.
Missão 4 – Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade: prioridade para investimentos na indústria 4.0, no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores.
Missão 5 – Bioeconomia; descarbonização e transcrição; e segurança energética: ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, aumento do uso da biodiversidade e da emissão de carbono pela indústria nacional.
Missão 6 – Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais: alcançar autonomia na produção de tecnologias críticas para o fortalecimento da soberania nacional, cuja prioridade é o desenvolvimento da energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistema de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
Está correto o que se afirma apenas em
Missão 1 – Cadeias agroindustriais digitais para segurança energética: valorização e financiamento a juros baixos e subsídios para grandes agroindústrias.
Missão 2 – Complexo econômico industrial da saúde resiliente para reduzir as vulnerabilidades do SUS e ampliar o acesso à saúde: melhoria nos acessos da população à saúde, com ampliação da participação da produção interna no atendimento das necessidades nacionais em medicamentos, vacinas, equipamentos e dispositivos médicos.
Missão 3 – Infraestrutura, saneamento, moradia e mobilidade sustentáveis para a integração produtiva: melhoria do bem-estar das pessoas nas áreas rurais, o que envolve ações prioritárias em mobilidade sustentável.
Missão 4 – Transformação digital da indústria para ampliar a produtividade: prioridade para investimentos na indústria 4.0, no desenvolvimento de produtos digitais e na produção nacional de semicondutores.
Missão 5 – Bioeconomia; descarbonização e transcrição; e segurança energética: ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz energética de transportes, aumento do uso da biodiversidade e da emissão de carbono pela indústria nacional.
Missão 6 – Tecnologias de interesse para a soberania e a defesa nacionais: alcançar autonomia na produção de tecnologias críticas para o fortalecimento da soberania nacional, cuja prioridade é o desenvolvimento da energia nuclear, sistemas de comunicação e sensoriamento, sistema de propulsão e veículos autônomos e remotamente controlados.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
HEMOBRÁS
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - HEMOBRÁS - Analista Administrativo de Assuntos Corporativos – Planejamento Estratégico |
Q3261583
Administração Pública
Determinado município implementou um projeto voltado à saúde, com o objetivo de reduzir a taxa de doenças respiratórias
e promover o bem-estar da população. O projeto inclui ações como distribuição de medicamentos, conscientização sobre
prevenção e melhor infraestrutura para atendimento. Para avaliar as vantagens competitivas e o posicionamento estratégico
desse projeto, os gestores analisaram as forças do mercado, os recursos disponíveis e as necessidades da população. Com
base no contexto, analise as afirmativas a seguir.
I. A vantagem competitiva do projeto está na sua capacidade de oferecer serviços de saúde eficientes e acessíveis, atendendo às necessidades da população de maneira rápida e com recursos públicos, o que diferencia o município de outras instituições públicas de saúde.
II. O posicionamento estratégico do projeto foca em promover a acessibilidade aos serviços de saúde, com ênfase em ações preventivas e de baixo custo, para garantir a sustentabilidade financeira do projeto e melhorar a qualidade de vida da população.
III. O projeto visa oferecer qualidade e eficiência na prestação dos serviços, utilizando recursos escassos de forma inteligente e maximizando o impacto social, o que configura uma estratégia de diferenciação, visando se destacar pelo impacto positivo na saúde da comunidade.
IV. A análise da vantagem competitiva do projeto deve considerar principalmente a competição com empresas privadas que oferecem tratamentos similares, mas sem desconsiderar a natureza pública e a missão social do projeto.
Está correto o que se afirma apenas em
I. A vantagem competitiva do projeto está na sua capacidade de oferecer serviços de saúde eficientes e acessíveis, atendendo às necessidades da população de maneira rápida e com recursos públicos, o que diferencia o município de outras instituições públicas de saúde.
II. O posicionamento estratégico do projeto foca em promover a acessibilidade aos serviços de saúde, com ênfase em ações preventivas e de baixo custo, para garantir a sustentabilidade financeira do projeto e melhorar a qualidade de vida da população.
III. O projeto visa oferecer qualidade e eficiência na prestação dos serviços, utilizando recursos escassos de forma inteligente e maximizando o impacto social, o que configura uma estratégia de diferenciação, visando se destacar pelo impacto positivo na saúde da comunidade.
IV. A análise da vantagem competitiva do projeto deve considerar principalmente a competição com empresas privadas que oferecem tratamentos similares, mas sem desconsiderar a natureza pública e a missão social do projeto.
Está correto o que se afirma apenas em
Ano: 2025
Banca:
SECPLAN
Órgão:
Prefeitura de Presidente Kennedy - ES
Prova:
SECPLAN - 2025 - Prefeitura de Presidente Kennedy - ES - Auditor Municipal (Controladoria) |
Q3260538
Administração Pública
No que diz respeito ao planejamento estratégico das
instituições públicas, o conjunto de mecanismos de
liderança, estratégia e controle, postos em prática para
avaliar, direcionar e monitorar a gestão de políticas
públicas e a prestação de serviços, de interesse da
sociedade, corresponde ao conceito de:
Ano: 2025
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
BANPARÁ
Prova:
Fundação CETAP - 2025 - BANPARÁ - Técnico Bancário (Todos os Polos) |
Q3251618
Administração Pública
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social - BNDES instituiu uma Política de
Responsabilidade Social, Ambiental e Climática
(PRSAC). Considerando as diretrizes, marque a
alternativa incorreta.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - INSA - Tecnologista Pleno 2 - Área de Atuação: Bioeconomia |
Q3227612
Administração Pública
Considerando que o estabelecimento e o desenvolvimento de arranjos produtivos locais são influenciados por uma combinação de fatores favoráveis, mas também por entraves, julgue o item a seguir, pertinentes às condições que impactam essas dinâmicas produtivas.
A falta de um marco regulatório adequado e a burocracia excessiva nos processos de certificação e registro são entraves ao avanço da bioeconomia, na medida em que podem atrasar o desenvolvimento e a comercialização de produtos da sociobiodiversidade local.
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222935
Administração Pública
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio
ambiente, e dá outras providências.
Art. 2. Quem, de qualquer forma, concorre para a prática dos crimes previstos nesta Lei, incide nas
penas a estes cominadas, na medida da sua culpabilidade, bem como o diretor, o administrador, o membro
de conselho e de órgão técnico, o auditor, o gerente, o preposto ou mandatário de pessoa jurídica, que,
sabendo da conduta criminosa de outrem, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la.
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>.
Os tipos de políticas públicas baseadas nas recompensas e punições são caracterizadas como
BRASIL. Presidência da República. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9605.htm>.
Os tipos de políticas públicas baseadas nas recompensas e punições são caracterizadas como
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222933
Administração Pública
A Avaliação de uma política pública compreende a definição de critérios, indicadores e padrões.
Os critérios são mecanismos lógicos que servem como base para escolhas ou julgamentos. Os critérios se fundamentam em entendimentos valorativos da realidade e abastecem o avaliador de parâmetros para julgar […].
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise e casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengane Learnig, 2016, p. 63.
De acordo com a perspectiva policêntrica-positivista, o seguimento de prescrição, ou seja, do nível de conformação da execução a métodos preestabelecidos refere-se ao critério de avaliação de políticas públicas denominado
Os critérios são mecanismos lógicos que servem como base para escolhas ou julgamentos. Os critérios se fundamentam em entendimentos valorativos da realidade e abastecem o avaliador de parâmetros para julgar […].
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise e casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengane Learnig, 2016, p. 63.
De acordo com a perspectiva policêntrica-positivista, o seguimento de prescrição, ou seja, do nível de conformação da execução a métodos preestabelecidos refere-se ao critério de avaliação de políticas públicas denominado
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222932
Administração Pública
A avaliação da política pública é o “processo de julgamentos deliberados sobre a validade de
propostas para a ação pública, bem como sobre o sucesso ou a falha de projetos colocados em prática.”
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise e casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengane Learnig, 2016, p. 62.
O exame sistemático e empírico objetivo dos efeitos que as políticas públicas e programas públicos em funcionamento têm sobre seu público-alvo em termos dos objetivos que pretendem alcançar é denominada uma avaliação
SECCHI, Leonardo. Políticas Públicas: conceitos, esquemas de análise e casos práticos. 2. ed. São Paulo: Cengane Learnig, 2016, p. 62.
O exame sistemático e empírico objetivo dos efeitos que as políticas públicas e programas públicos em funcionamento têm sobre seu público-alvo em termos dos objetivos que pretendem alcançar é denominada uma avaliação
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222931
Administração Pública
Art. 1. Fica proibida, em todo o território nacional, a apresentação de espetáculo circense ou similar
que utilize, ou tenha como atrativo, a exibição de animais de quaisquer espécies, domésticos ou silvestres.
GUADAGNIN, Angela. Projeto de Lei 6.445/2005. 2005. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1FD479B9E19774E85A53123A446 2BF96.node1?codteor=366646&filename=Avulso+-PL+6445/2005>.
Os tipos de políticas públicas baseadas na ampliação das normas, ou deixando as regras mais explícitas e detalhadas são caracterizadas como
GUADAGNIN, Angela. Projeto de Lei 6.445/2005. 2005. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=1FD479B9E19774E85A53123A446 2BF96.node1?codteor=366646&filename=Avulso+-PL+6445/2005>.
Os tipos de políticas públicas baseadas na ampliação das normas, ou deixando as regras mais explícitas e detalhadas são caracterizadas como
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222930
Administração Pública
Um país entra no Mapa da Fome quando mais de 2,5% da população enfrentam falta crônica de
alimentos. No Brasil, a fome crônica atingiu agora 4,1% e, pelo levantamento, a situação no país é mais
grave do que a média global.
G1. Jornal Nacional. Brasil volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas. 06/072022. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/07/06/brasil-volta-ao-mapa-da-fome-das-nacoes-unidas.ghtml>.
De acordo com a abordagem multicêntrica, uma política pública refere-se ao enfrentamento de um problema necessariamente
G1. Jornal Nacional. Brasil volta ao Mapa da Fome das Nações Unidas. 06/072022. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2022/07/06/brasil-volta-ao-mapa-da-fome-das-nacoes-unidas.ghtml>.
De acordo com a abordagem multicêntrica, uma política pública refere-se ao enfrentamento de um problema necessariamente
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222929
Administração Pública
Minha Casa, Minha Vida? Beyoncé e Kelly Rowland vão construir 31 casas para sem-teto[s] nos
Estados Unidos.
CNN Brasil. POP. 29/06/2023. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento /minha-casa-minha-vida-beyonce-e-kelly-rowland-vao-construir-31-casas-para-sem-teto-nos-eua/>.
De acordo com a abordagem multicêntrica, os protagonistas das políticas públicas são
CNN Brasil. POP. 29/06/2023. Disponível em: <https://www.cnnbrasil.com.br/entretenimento /minha-casa-minha-vida-beyonce-e-kelly-rowland-vao-construir-31-casas-para-sem-teto-nos-eua/>.
De acordo com a abordagem multicêntrica, os protagonistas das políticas públicas são
Ano: 2025
Banca:
Inovaty
Órgão:
Prefeitura de Belém do Piauí - PI
Prova:
Inovaty - 2025 - Prefeitura de Belém do Piauí - PI - Auxiliar Administrativo |
Q3222928
Administração Pública
Art. 1o Fica instituído o programa "Auxílio-Gás", destinado a subsidiar o preço do gás liquefeito de
petróleo às famílias de baixa renda.
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002. 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4102.htm>.
De acordo com a perspectiva neoinstitucionalista-multicêntrica, uma política pública é
BRASIL. Presidência da República. Decreto nº 4.102, de 24 de janeiro de 2002. 2002. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/d4102.htm>.
De acordo com a perspectiva neoinstitucionalista-multicêntrica, uma política pública é
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
ANM
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - ANM - Especialista em Recursos Minerais - Especialidade: Engenharia de Minas |
Q3214948
Administração Pública
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue o item a seguir.
O controle social é definido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública, sendo um importante mecanismo de prevenção e de fortalecimento da cidadania.
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