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I- Diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, completa descrição e análise dos recursos do meio físico e meio social. II- Análise dos impactos ambientais do projeto e de suas alternativas, através de identificação, previsão da magnitude e interpretação da importância dos prováveis impactos relevantes, discriminando: os impactos positivos e negativos (benéficos e adversos), diretos e indiretos, imediatos e a médio e longo prazos, temporários e permanentes; seu grau de reversibilidade; suas propriedades cumulativas e sinérgicas; a distribuição dos ônus e benefícios sociais. III- Definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos e positivos. IV- Elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados.
Estão corretas apenas as afirmativas:
Coluna 1: I- Contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. II- Engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. III- Materiais perfurocortantes ou escarificantes. IV- Não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. V- Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
Coluna 2: ( ) Grupo E ( ) Grupo B ( ) Grupo C ( ) Grupo D ( ) Grupo A
Sobre a avaliação de impactos ambientais (CONAMA n.º 001/1986), analise as afirmativas.
I - O impacto ambiental é considerado como qualquer alteração das propriedades físicas do meio ambiente, que, direta ou indiretamente, afetam somente a saúde, a segurança e o bem-estar da população.
II - As estradas de rodagem com duas ou mais faixas de rolamento dependerão da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão estadual competente e da Secretaria Especial do Meio Ambiente (SEMA) para terem seus licenciamentos aprovados.
III - O RIMA deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. As informações devem ser traduzidas em linguagem acessível, ilustradas por mapas, cartas, quadros, gráficos e demais técnicas de comunicação visual, de modo que se possam entender as vantagens e desvantagens do projeto, bem como todas as consequências ambientais de sua implementação.
Estão corretas as afirmativas
Sobre o processo de licenciamento ambiental, analise as afirmativas.
I - O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 3 (três) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.
II - O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou do empreendimento.
III - Poderão ser estabelecidos procedimentos simplificados para as atividades e os empreendimentos de pequeno potencial de impacto ambiental.
IV - As licenças ambientais poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, as características e a fase do empreendimento ou da atividade.
Está correto o que se afirma em
I - O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental. II - O zoneamento ambiental. III - A avaliação de impactos ambientais. IV - O licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
São instrumentos da Política do Meio Ambiente:
O sistema de tratamento de águas residuárias do tipo Lagoas de estabilização é bastante difundido no Estado de Mato Grosso. Em relação a esse sistema, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) É um tipo de sistema de baixo custo porque necessita de menor área para a implantação e baixo consumo de energia. ( ) A base de remoção da matéria orgânica é a simbiose entre algas e bactérias, embora a fonte de oxigênio para a bio-oxidação da matéria orgânica seja proveniente de aeradores. ( ) Apresenta elevada eficiência de remoção da matéria orgânica e patógenos. ( ) Requer baixos custos de manutenção e operação.
Assinale a sequência correta.