Questões de Concurso
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A exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, depende de licenciamento pelo órgão competente do Sisnama, mediante aprovação prévia de plano de suprimento sustentável (PSS).
( ) As unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Sustentável.
( ) O grupo das Unidades de Proteção Integral é composto pelas três categorias de unidade de conservação: Estação Ecológica, Reserva Biológica e Parque Nacional.
( ) Alterações dos ecossistemas na Estação Ecológica apenas podem ser permitidas no caso de manejo de espécies com o fim de preservar a diversidade biológica.
( ) Apenas os governos estaduais e os municípios são responsáveis pela administração das unidades de conservação.
Assinale a sequência correta.
( )O Relatório de Impacto Ambiental - RIMA refletirá as conclusões do estudo de impacto ambiental, e deve ser apresentado de forma objetiva e adequada a sua compreensão. ( )Os órgãos públicos que manifestarem interesse, ou tiverem relação direta com o projeto, receberão cópia do RIMA, para conhecimento e manifestação. ( )Ao determinar a execução do estudo de impacto ambiental o órgão estadual competente, ou a ANA ou, no que couber ao Município, fixará as diretrizes adicionais que, pelas peculiaridades do projeto e características ambientais da área, forem julgadas necessárias, inclusive os prazos para conclusão e análise dos estudo. ( )Dependerá de elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA, usinas de geração de eletricidade, qualquer que seja a fonte de energia primária, acima de 30MW.
Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo.
( ) Como desvantagem, aumenta-se o número de conflitos e dilatam-se os prazos de aprovação dos estudos ambientais, com prejuízo aos investidores.
( ) Em geral, a participação pública se limita ao direito de ser informado e de exprimir opiniões, com a expectativa de influenciar as decisões das autoridades.
( ) Fundamentalmente, a participação se justifica por motivos éticos, como valor central da democracia e também para buscar legitimidade às decisões.
( ) O governo abdica de seu poder decisório em favor de um plebiscito ou de uma decisão popular soberana.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência de letras CORRETA.