O código florestal (Lei Federal n° 12651/12) estabelece
normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de
Preservação Permanente (APP) e as áreas de Reserva
Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria-prima florestal, o controle da origem dos produtos
florestais, o controle e prevenção dos incêndios florestais,
e prevê instrumentos econômicos e financeiros para o
alcance de seus objetivos. Assinale a alternativa correta
em relação ao código florestal (Lei Federal n° 12651/12):
João, produtor rural muito curioso, resolveu pesquisar no
novo Código Florestal (Lei Federal n° 12651/12) a definição
de termos técnicos. Consoante a Lei Federal n° 12651/12
define-se Reserva Legal como:
O Código Florestal (Lei Federal n° 12651/12) apresenta
princípios para alcançar seu objetivo de desenvolvimento
sustentável. Em relação aos princípios marque a
alternativa INCORRETA: