Questões de Concurso

O licenciamento ambiental atualmente faz uso de ferramentas de geoprocessamento para caracterização e controle das áreas licenciadas, e de plataformas online para solicitações de licença, download e upload de documentos, acompanhamento dos processos em análise, disponibilização de estudos ambientais. Existem diferentes modalidades de licenças ambientais a depender do tipo de empreendimento. A partir disto, julgue os itens abaixo e assinale a afirmativa correta.

I. A Licença Prévia (LP) aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
II. A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
III. A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
IV. Licença Prévia e de Instalação (LPI): não substitui os procedimentos administrativos do licenciamento prévio e do licenciamento de instalação ordinários. Antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, em uma única fase o órgão ambiental atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias.

Assinale

Assinale corretamente o termo usado para descrever uma planta que é adaptada para crescer em ambientes com alto teor de sal, como regiões costeiras.

Assinale corretamente o termo que descreve a interação mutualística entre um fungo e as raízes das plantas, em que o fungo fornece nutrientes minerais às plantas em troca de compostos orgânicos.

De acordo com o artigo 3 do Decreto nº 47.749/19, a autorização para corte ou aproveitamento de árvores isoladas nativas vivas poderá ser emitida pelo IEF de forma simplificada, desde que observadas as seguintes condições, exceto:

De acordo com a legislação brasileira, a avaliação e classificação toxicológica dos defensivos agrícolas, compete (em):