Questões de Concurso

Principal objetivo da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) em relação ao agronegócio:

Sobre o tema: Fiscalização e licenciamento ambiental. Distinga e assinale a opção que detém os principais passos do processo de licenciamento ambiental de acordo com a Resolução Conama nº 237/1997:

O enxofre, junto com o hidrogênio e o oxigênio, é um dos poucos não-metais que pode ser encontrado livre na natureza. Avalie as afirmativas a seguir a respeito do elemento enxofre:

I - O ciclo do enxofre é basicamente sedimentar, embora possua uma fase gasosa.

II - A principal forma de assimilação do enxofre pelos produtores é como sulfato inorgânico.

III - A decomposição da matéria orgânica, rica em enxofre, em ambientes sem oxigênio, pode formar sulfetos, como o sulfeto de hidrogênio (H2S), um composto letal para a maioria dos seres humanos.

IV - Tanto no solo como na água, em condições anaeróbias, ocorrerá a oxidação, passando à forma de enxofre elementar chegando a sulfato.

Marque a alternativa correta:  

O licenciamento ambiental atualmente faz uso de ferramentas de geoprocessamento para caracterização e controle das áreas licenciadas, e de plataformas online para solicitações de licença, download e upload de documentos, acompanhamento dos processos em análise, disponibilização de estudos ambientais. Existem diferentes modalidades de licenças ambientais a depender do tipo de empreendimento. A partir disto, julgue os itens abaixo e assinale a afirmativa correta.

I. A Licença Prévia (LP) aprova a localização e concepção do empreendimento, atividade ou obra que se encontra na fase preliminar do planejamento atestando a sua viabilidade ambiental, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implantação.
II. A Licença de Instalação (LI) autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas mitigadoras e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
III. A Licença de Operação (LO) autoriza a operação da atividade, obra ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento das medidas de controle ambiental e condicionantes determinadas nas licenças anteriores.
IV. Licença Prévia e de Instalação (LPI): não substitui os procedimentos administrativos do licenciamento prévio e do licenciamento de instalação ordinários. Antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade, em uma única fase o órgão ambiental atesta a viabilidade ambiental e autoriza a instalação da atividade ou empreendimento, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental necessárias.

Assinale