Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre estado de bem-estar social. políticas públicas e políticas sociais no brasil e no mundo em ciência política

O Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS) e o PSF desafiaram os municípios quanto às formas mais adequadas de contratação de seus agentes. Com base na legislação vigente e considerando especialmente a emenda constitucional que trata da questão, julgue o item.
Especialmente em relação ao servidor que exerça funções equivalentes às de ACS ou de agente de combate às endemias, o texto constitucional prevê a perda de cargo em caso de descumprimento dos requisitos específicos, fixados em lei, para o seu exercício, além das demais hipóteses previstas em lei para perda de cargo no caso de servidor público estável em geral.

Acerca do financiamento do SUS, julgue os itens que se seguem.
Para a determinação de valores a serem transferidos do nível federal a estados e municípios, são considerados, entre outros, os seguintes critérios: perfil epidemiológico da população, perfil demográfico da região, características da  rede de saúde na área, organização da rede privada na região, desempenho técnico, econômico e financeiro no  período anterior e nível de participação do setor de saúde nos orçamentos estaduais e municipais