Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sociologia jurídica em sociologia
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Q842279
Sociologia
Texto associado
Em uma ação de reintegração de posse, foi determinada
a remoção de centenas de famílias, que havia anos tinham fixado
moradia no local e compartilhavam a prestação de serviços mútuos.
Antes da ocupação, o espaço era um terreno abandonado de
propriedade da massa falida de uma empresa em débito com
a fazenda pública, única credora habilitada. A comunidade, além
da mobilização junto aos governos municipal e estadual com
o objetivo de regularizar a ocupação, havia, por meio de sua
associação, procurado o órgão da DP, que, na oportunidade,
ajuizou ação de desapropriação indireta, que ainda não havia sido
julgada. Quando do cumprimento da decisão de reintegração
de posse, diante da resistência dos integrantes da ocupação,
registrou-se o uso desproporcional de violência pela força policial,
tendo a ação resultado em prisões, pessoas feridas e perda de
objetos pessoais dos moradores.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A remoção das famílias com o emprego da força policial
tipifica o controle social classificado como externo e positivo.
Q842278
Sociologia
Texto associado
Em uma ação de reintegração de posse, foi determinada
a remoção de centenas de famílias, que havia anos tinham fixado
moradia no local e compartilhavam a prestação de serviços mútuos.
Antes da ocupação, o espaço era um terreno abandonado de
propriedade da massa falida de uma empresa em débito com
a fazenda pública, única credora habilitada. A comunidade, além
da mobilização junto aos governos municipal e estadual com
o objetivo de regularizar a ocupação, havia, por meio de sua
associação, procurado o órgão da DP, que, na oportunidade,
ajuizou ação de desapropriação indireta, que ainda não havia sido
julgada. Quando do cumprimento da decisão de reintegração
de posse, diante da resistência dos integrantes da ocupação,
registrou-se o uso desproporcional de violência pela força policial,
tendo a ação resultado em prisões, pessoas feridas e perda de
objetos pessoais dos moradores.
A respeito dessa situação hipotética e de ideias relacionadas à sociologia do direito, julgue o item a seguir.
A decisão judicial em apreço — de reintegração de posse —
é exemplo do efeito simbólico que a norma sobre a função
social da propriedade representa no ordenamento jurídico
brasileiro.
Q832412
Sociologia
O “Panóptico de Bentham”, descrito por Foucault em “Vigiar e Punir”, tem por efeito importante
Q832410
Sociologia
Tércio Sampaio Ferraz Jr. afirma que a “jurisprudência romana”
Q832409
Sociologia
A “Teoria do Ordenamento Jurídico”, para Norberto Bobbio, implica que