Questões de Concurso
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A obra “Vigiar e Punir: o nascimento da prisão”, de caráter sociológico, filosófico e histórico, aborda o papel das práticas punitivas na criação de instituições modernas, em especial as escolas, hospitais e prisões. Michel Foucault (2014) reflete sobre o modelo arquitetônico dessas instituições, inicialmente consistindo em uma torre central com células dispostas em anel ao redor dela. Qual conceito ele utiliza para designar essa disposição estrutural específica?
Muito antes de os ODS serem estabelecidos pela ONU, em 1995, a Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro, com o financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), implementou o Programa de Urbanização de Assentamentos Populares do Rio de Janeiro (PROAP), popularmente conhecido como Programa Favela-Bairro. Esse programa teve duas fases (1995-2000 e 2000-2007) e tinha por objetivo urbanizar as comunidades do Rio de Janeiro, integrando-as ao tecido urbano da cidade, por meio da numeração e regulamentação dos lotes, do acesso às infraestruturas urbanas e da implantação de instalações comunitárias, como creches, escolas, áreas recreativas e esportivas. Assim, os lotes passavam a dispor, de modo formal, de abastecimento de água, de ruas pavimentadas, de sistemas de esgotos e drenagem de águas pluviais, e de iluminação pública. Após um início exitoso, o programa acabou por ser descontinuado por enfraquecimento da presença do Estado no controle urbanístico, por precariedade na manutenção das infraestruturas instaladas e por insuficiência na prestação dos serviços públicos.
Se fosse implantado hoje, no que diz respeito a Cidades e Comunidades Sustentáveis e ao ODS 11, esse programa estaria atendendo, prioritariamente, a meta
A irresistível ascensão do Estado penal nos Estados Unidos durante as três últimas décadas não é uma resposta ao aumento da criminalidade – que permanece praticamente constante [...] – mas sim aos deslocamentos provocados pela redução de despesas do Estado na área social e urbana e pela imposição do trabalho assalariado e precário como nova norma de cidadania para aqueles encerrados na polarizada estrutura de classes.
WACQUANT, L. Punir os pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos [a onda punitiva] 3.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018. p. 15. Adaptado.
O trecho acima, em analogia com a realidade brasileira, permite concluir que o aumento agudo da população carcerária
Pode-se atribuir essa queda: