Questões da Prova CESPE - 2013 - DPE-DF - Defensor Público
Foram encontradas 11 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q343642
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.
As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que compõem núcleos dirigidos pelo defensor público-chefe, designado pelo DPG entre membros estáveis da carreira, com mais de trinta e cinco anos de idade, para mandato de dois anos.
As funções institucionais da DP/DF são exercidas por meio dos DPs, que compõem núcleos dirigidos pelo defensor público-chefe, designado pelo DPG entre membros estáveis da carreira, com mais de trinta e cinco anos de idade, para mandato de dois anos.
Q343641
Legislação da Defensoria Pública
De acordo com a Lei Complementar n.° 80/1994, julgue os itens que se seguem.
O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secreto e obrigatório, e os membros do Conselho Superior da DP/DF são eleitos por todos os membros da carreira em votação direta, plurinominal, secreta e de participação não obrigatória.
O corregedor-geral da DP/DF é eleito por voto direto, plurinominal, secreto e obrigatório, e os membros do Conselho Superior da DP/DF são eleitos por todos os membros da carreira em votação direta, plurinominal, secreta e de participação não obrigatória.
Q343638
Legislação da Defensoria Pública
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.
A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e administração de conflito.
A DP deve priorizar a solução extrajudicial de litígios, contando, para isso, com o instituto da arbitragem como técnica de composição e administração de conflito.
Q343637
Legislação da Defensoria Pública
Julgue os itens seguintes, relativos aos princípios institucionais e às funções da DP/DF.
Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1994, o princípio do defensor natural não é aceito pela jurisprudência dos tribunais superiores, de modo que o assistido pode escolher, entre os DPs lotados na unidade de competência de atuação de sua causa, o que atuará em sua defesa.
Por não estar explícito na CF ou na Lei Complementar n.° 80/1994, o princípio do defensor natural não é aceito pela jurisprudência dos tribunais superiores, de modo que o assistido pode escolher, entre os DPs lotados na unidade de competência de atuação de sua causa, o que atuará em sua defesa.
Q343554
Legislação da Defensoria Pública
Julgue os itens a seguir, relativos ao empresário individual.
O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individual de atividade empresarial
O DP da União é legalmente incapaz para o exercício individual de atividade empresarial
Conheça nossos planos