Questões de Concurso

Para assegurar as funções sociais da cidade e da propriedade, com o objetivo de impedir ocupação desordenada do solo e a formação de favelas, o Poder Público Municipal usará, principalmente, os seguintes instrumentos, exceto.  

O APPCC – Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle é um sistema qualitativo que viabiliza a segurança alimentar através da análise e do controle de perigos (físicos, químicos e biológicos) em cada passo da produção do alimento. A primeira etapa desse sistema é: 

Os produtos destinados ao aproveitamento condicional em decorrência do julgamento da inspeção ante mortem e post mortem, nos termos do disposto no RIISPOA e nas normas complementares, devem ser submetidos, a critério do SIF, ao seguinte tratamento dentre outros:  

A Instrução Normativa nº 48, de 14 de julho de 2020 aprova as diretrizes gerais para a vigilância da febre aftosa com vistas à execução do Programa Nacional de Vigilância para a Febre Aftosa. A normativa define que, entre os animais susceptíveis à febre aftosa, na qual a infecção e a importância epidemiológica foram demonstradas cientificamente, estão, especialmente,

O Manual Integrado de Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas por Alimentos (DTA), disponibilizado pelo Ministério da Saúde, traz a definição que DTA é um termo genérico, aplicado a uma síndrome geralmente constituída de anorexia, náuseas, vômitos e/ou diarréia, acompanhada ou não de febre, atribuída à ingestão de alimentos ou água contaminados. A depender do mecanismo patogênico envolvido, elas podem ser agrupadas em algumas categorias. De acordo com esse manual, as doenças “causadas por microrganismos toxigênicos, cujo quadro clínico é provocado por toxinas liberadas quando estes se multiplicam, esporulam ou sofrem lise na luz intestinal”, denominam-se