De acordo com a recomendação do
MAPA, em seu Decreto n° 9.013 de 2017
(Art. 470), para a realização das análises
fiscais, respeitadas as particularidades,
deve ser coletada amostra da matéria-prima, do produto ou de qualquer
substância que entre em sua elaboração.
Nesse sentido, é correto afirmar que
Em relação ao definido pelo Art. 320
do RIISPOA, Decreto n° 9.013 de 2017
do MAPA, as amostras dos produtos
cárneos esterilizados devem ser
submetidas a testes de incubação por
alguns dias, contemplando, no mínimo,
uma porcentagem das embalagens
processadas quando mantidas a 35°C
em estufa. Assinale a alternativa que
corresponde, respectivamente, ao
número de dias e à porcentagem de
embalagens exigidos por essa norma.
Em ação conjunta do Ministério Público
e da Polícia Civil do estado do Espírito
Santo para investigar a qualidade dos
alimentos oferecidos à população, foram
identificadas práticas inadequadas
de conservação de alguns produtos
perecíveis, como o leite. Para avaliar
os métodos de conservação do leite,
utilizou-se como referência o RIISPOA,
Decreto n° 9.013 de 2017 do MAPA. De
acordo com essa norma, qual é o limite
máximo de temperatura para entrega ao
consumo do leite pasteurizado?
Falsificações relacionadas direta ou
indiretamente a produtos de origem
animal podem ocorrer prejudicando o
consumidor e resultando em potenciais
riscos à saúde pública e a participação
de um perito criminal é fundamental
para classificar tais falsificações. De
acordo com o RIISPOA, Decreto n° 9.013
de 2017 do MAPA, os produtos podem
ser considerados falsificações que não
atendem à legislação quando
A ricina é uma proteína solúvel da
mamona (Ricinus communis) que
pode estar envolvida em casos de
envenenamento. Qual espécie animal é
conhecida por ser a mais susceptível a
essa proteína e a sua toxidade?