Questões de Concurso Comentadas sobre direito da criança e do adolescente - estatuto da criança e do adolescente (eca) - lei nº 8.069 de 1990 para selecon
Foram encontradas 17 questões
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Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
SELECON - 2021 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Guarda Civil Municipal |
Q1834811
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O adolescente Saq é submetido ao regime de liberdade
assistida por força de decisão judicial. Nos termos do Estatuto da
Criança e do Adolescente, a liberdade assistida será
acompanhada por um:
Ano: 2021
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Campo Grande - MS
Prova:
SELECON - 2021 - Prefeitura de Campo Grande - MS - Guarda Civil Municipal |
Q1834810
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
J. é servidor público municipal e foi informado que, em
determinada localidade do município onde exerce atividade
vinculada ao serviço social, existe uma casa com menores
abandonados. Ao realizar diligência com sua equipe, constatou
três crianças sem a presença dos seus pais ou responsáveis.
Após pesquisa, é informado pelos vizinhos que os pais realizaram
mudança para outro estado da federação sem deixar contato.
Diante disso, as crianças são encaminhadas ao Juízo
competente que, após os atos necessários, ouvido o Ministério
Público, expede documento para que haja o acolhimento em
instituição governamental especializada. Nos termos do Estatuto
da Criança e do Adolescente, haverá expedição de:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Cuiabá - MT
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |
Q1781502
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
G. submete seu filho Z. a vexame diante dos seus
colegas de escola. Tal ato, de acordo com o Estatuto da
Criança e do Adolescente, é crime com pena
correspondente a detenção de:
Ano: 2020
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Boa Vista - RR
Prova:
SELECON - 2020 - Prefeitura de Boa Vista - RR - Assistente Social |
Q1314484
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Sobre o direito à vida e à saúde da criança e do
adolescente, segundo o ECA (Lei nº 8.069/90), é
correto afirmar:
Ano: 2019
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Niterói - RJ
Prova:
SELECON - 2019 - Prefeitura de Niterói - RJ - Guarda Civil Municipal |
Q986501
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Nas medidas de proteção à criança e ao
adolescente, segundo a Lei n° 8069/90, levar-se-ão em
conta as necessidades pedagógicas, com ênfase ao
fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários.
Nessa linha de entendimento, a aplicação dessas medidas
tem como base, dentre outros princípios: