O Plano Nacional de Promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes à convivência familiar e
comunitária, quando versa sobre “Violações de direitos, a coresponsabilização do Estado e da família e intervenções
necessárias”, cita o Estatuto da Criança e do Adolescente, o qual dispõe, em seu artigo 5°, que “nenhuma criança ou
adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, crueldade e opressão (...)” e
afirma ser dever constitucional da família, da sociedade e do Estado colocá-los a salvo de tais condições. Sobre o
tema, assinale a alternativa CORRETA.