Questões da Prova CESPE - 2018 - PC-MA - Delegado de Polícia Civil
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Determinado indivíduo, não sendo proprietário rural nem urbano, possui como sua, por mais de cinco anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua de vinte hectares. Tal indivíduo tornou a área produtiva com seu trabalho e nela fez sua morada.
Nessa situação, o referido indivíduo poderá adquirir o domínio da referida área rural mediante o instituto denominado
De acordo com a Lei n.º 8.629/1993, será suscetível de desapropriação para fins de reforma agrária, ainda que o seu proprietário não possua outra propriedade rural, o
I latifúndio.
II imóvel rural tipificado como média propriedade.
III imóvel rural tipificado como pequena propriedade.
IV imóvel objeto de esbulho possessório.
Estão certos apenas os itens
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