Questões de Concurso Comentadas sobre auditoria de obras públicas

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse documento é constituído por estudos relativos a aspectos ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi criado para empreendimentos

    Durante a vigência da licença ambiental para a construção de um condomínio privado no qual a atividade vinha cumprindo todas as condicionantes, o órgão competente descobriu que o documento era embasado em laudo técnico afirmando que a área não possuía nenhuma importância especial relativa à diversidade biológica. Todavia, na verdade, a área em questão possui remanescentes de mata atlântica que abrigam espécies raras da fauna e da flora, havendo a necessidade de revisão da licença.

Nesse caso hipotético, o órgão ambiental competente deverá

Nos projetos de estações elevatórias de esgoto sanitário,

Relacione os tipos de licenciamento ambiental existentes para obras civis aos seus respectivos prazos de validade.

1. Licença Prévia
2. Licença de Operação
3. Licença de Instalação
( ) 5 anos
( ) 6 anos
( ) 10 anos

Assinale a opção que mostra a relação correta, segundo a ordem apresentada. 

As estruturas portuárias fazem parte das obras realizadas em ambientes de alta agressividade, com elevado nível de risco de deterioração. Dessa forma, exigem elementos com grande capacidade de impermeabilidade e composições diferenciadas.
Em relação às estruturas portuárias descritas a seguir, é correto afirmar que: