O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu pr...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Ano: 2021
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AL-CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2021 - AL-CE - Analista Legislativo - Engenharia Civil |
Q1870121
Auditoria de Obras Públicas
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAM) estabeleceu
procedimentos simplificados para alguns casos de licenciamento
ambiental, por meio do relatório ambiental simplificado. Esse
documento é constituído por estudos relativos a aspectos
ambientais, como localização, instalação, operação e ampliação
de uma atividade ou empreendimento, que são apresentados
como subsídios para a concessão da licença prévia. Esse
procedimento diferenciado para o licenciamento ambiental foi
criado para empreendimentos