Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre direito securitário em legislação de seguros
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Toda contratação de seguro é precedida de cálculos atuariais, que estabelecem o equilíbrio entre o risco assumido pela seguradora e o valor devido pelo segurado.
Nesse sentido, é correto afirmar que:
de Seguros Privados, as circulares da Superintendência de
Seguros Privados e o Código de Defesa do Consumidor
compõem a legislação securitária brasileira. A respeito desse
assunto, julgue os itens seguintes.