Questões de Concurso Comentadas sobre Filosofia do Direito para Consultor Legislativo

Q2001310

Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: Senado Federal Prova: FGV - 2022 - Senado Federal - Consultor Legislativo - Direito Constitucional, Administrativo, Eleitoral e Processo Legislativo |

Q2001310 Filosofia do Direito

Maria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efeito backlash.
Enquanto João sustentava que o seu locus de desenvolvimento é o plano deontológico, Maria tinha entendimento diametralmente oposto, afirmando que ele se apresenta no axiológico.
A esse respeito, é correto afirmar que

João está certo, pois a análise contramajoritária realizada pelo Poder Judiciário se desenvolve no plano exclusivamente jurídico.

Maria está certa, pois a feição ideológica da decisão judicial evidencia que a base de valores do ambiente sociopolítico teve papel preponderante na análise realizada.

João e Maria estão errados, pois, em ambientes democráticos, as divergências entres os Poderes Judiciário e Legislativo se apresentam no plano argumentativo.

as concepções de João e Maria se interpenetram, porque a reação ideológica à decisão contramajoritária, embora se situe no plano axiológico, é seguida da adoção de medidas de ordem jurídico-deontológica.

as concepções de João e Maria devem ser integradas a partir do filtro democrático, de modo que a coletividade possa avaliar em que medida deve chancelar cada decisão nos planos deontológico e axiológico.

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