Questões de Concurso Comentadas sobre direitos humanos para professor - sociologia

Joana tomou conhecimento de que a República Federativa do Brasil estava prestes a assinar determinado tratado internacional de proteção dos direitos humanos, o qual lhe reconhecia certo direito em uma perspectiva mais benéfica que aquela prevista na Constituição da República de 1988, sendo nítida a colisão com uma norma constitucional.
Ao se inteirar da forma como o referido tratado internacional seria incorporado na ordem interna, principalmente em razão da colisão que constatara, Joana concluiu corretamente que ele 

Maria, ativista dos direitos humanos no âmbito do Município Beta, realizou alentado estudo a respeito da natureza dos direitos reconhecidos pela Declaração dos Direitos Humanos, de modo a melhor subsidiar a sua atuação junto aos poderes constituídos.
Ao final de suas reflexões, Maria concluiu corretamente que os direitos reconhecidos pela referida Declaração

A respeito da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho sobre Povos Indígenas e Tribais, assinale a alternativa correta.

A fim de impedir a discriminação contra a mulher por razões de casamento ou maternidade e assegurar a efetividade de seu direito a trabalhar, o Decreto n° 4.377/2002 determina que os Estados-Partes deverão tomar as medidas adequadas para:

I. Proibir, sob sanções, a demissão por motivo de gravidez ou licença de maternidade e a discriminação nas demissões motivadas pelo estado civil.

II. Implantar a licença maternidade, com salário pago ou benefícios sociais comparáveis, sem perda do emprego anterior, antiguidade ou benefícios sociais.

III. Estimular o fornecimento de serviços sociais de apoio necessários para permitir que os pais combinem as obrigações para com a família, com as responsabilidades do trabalho e a participação na vida pública.

IV. Dar proteção especial às mulheres durante a gravidez nos tipos de trabalho comprovadamente prejudiciais para elas.

Está correto o que se afirma em

Assinale a alternativa correta sobre o que a Declaração Universal dos Direitos Humanos prevê sobre direito sindical.