Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre sistema global de proteção dos direitos humanos: instrumentos normativos em direitos humanos

Analise as informações a seguir:


I. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos, ninguém será submetido à tortura nem a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, a não ser que tenha cometido algum crime.
II. Todos têm direito à proteção igual contra qualquer discriminação que viole a Declaração Universal dos Direitos Humanos e contra qualquer incitamento a tal discriminação.
III. Toda a pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.

Marque a alternativa CORRETA: 

A respeito da proteção dos direitos sexuais e reprodutivos, assinale a alternativa correta.

Em relação ao direito à igualdade, à identidade, à diferença e ao dever de antidiscriminação, é correto afirmar:

A respeito da proteção internacional dos direitos humanos e da proteção dos indivíduos e grupos vulneráveis, assinale a alternativa correta.

A Declaração Universal dos Direitos Humanos é um documento que determina: