Questões de Concurso Sobre evolução, conceito, características e funções. em direito sanitário
Foram encontradas 166 questões
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Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Guarda Sanitário |
Q2279722
Direito Sanitário
Para o controle de riscos e exercício do poder de polícia, a vigilância sanitária aciona um conjunto de
tecnologias de intervenção ou instrumentos de ação. Em relação a essas tecnologias de intervenção, é
correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Guarda Sanitário |
Q2279719
Direito Sanitário
Em 12 de junho de 2018, foi instituída a Política Nacional de Vigilância em Saúde, que é um documento
norteador do planejamento das ações de vigilância em saúde nas três esferas de gestão do Sistema
Único de Saúde. Em relação a essa política, é correto afirmar que a vigilância sanitária
Ano: 2023
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Jardim do Seridó - RN
Prova:
FUNCERN - 2023 - Prefeitura de Jardim do Seridó - RN - Guarda Sanitário |
Q2279717
Direito Sanitário
Em relação à evolução histórica da vigilância sanitária no Brasil, é correto afirmar:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Espumoso - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Matemática |
Q2216821
Direito Sanitário
Conforme a Portaria nº 1.565/1994, a atuação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária será feita integradamente com o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica e se orientará
pelas seguintes diretrizes, EXCETO:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Espumoso - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Espumoso - RS - Professor de Séries Finais - Matemática |
Q2216820
Direito Sanitário
As normas jurídicas e a sua hierarquia devem ser de conhecimento dos fiscais
sanitários, uma vez que os auxiliam no adequado preenchimento de todos os documentos relacionados
ao Processo Administrativo Sanitário (PAS). Referente às normas jurídicas, analise as assertivas
abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Destinam-se a regulamentar a conduta dos indivíduos em sociedade, exigindo-lhes que façam ou deixem de fazer algo, atribuindo-lhes responsabilidades, direitos e obrigações.
( ) O conjunto das normas jurídicas constitui o Direito e, nesse sentido, supõe um sistema de normas organizado segundo premissas hierárquicas e distribuição de competências estabelecidas na Constituição.
( ) A ordem hierárquica entre as normas jurídicas são: Leis, Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
( ) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi definida por uma norma jurídica, provida de uma medida provisória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Destinam-se a regulamentar a conduta dos indivíduos em sociedade, exigindo-lhes que façam ou deixem de fazer algo, atribuindo-lhes responsabilidades, direitos e obrigações.
( ) O conjunto das normas jurídicas constitui o Direito e, nesse sentido, supõe um sistema de normas organizado segundo premissas hierárquicas e distribuição de competências estabelecidas na Constituição.
( ) A ordem hierárquica entre as normas jurídicas são: Leis, Portarias, Resoluções e Instruções Normativas.
( ) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi definida por uma norma jurídica, provida de uma medida provisória.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: