Questões de Concurso Sobre portarias do ministério da saúde em direito sanitário

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Q2393860 Direito Sanitário
Na Política Nacional de Atenção Básica (2017) é prevista a implantação da Estratégia de Agentes Comunitários de Saúde nas unidades básicas de saúde (UBS) como uma possibilidade para a reorganização inicial da Atenção Básica com vistas à implantação gradual da Estratégia de Saúde da Família ou como uma forma de agregar os agentes comunitários a outras maneiras de organização da Atenção Básica. Para isso, existem itens necessários à implantação dessa estratégia, por exemplo,
Alternativas
Q2393859 Direito Sanitário
A equipe de Saúde da Família (eSF), de acordo com a Política Nacional de Atenção Básica (2017), deve ser composta por, no mínimo,
Alternativas
Q2393846 Direito Sanitário
De acordo com a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica (AB), no âmbito do SUS. Uma das atribuições do Agente Comunitário de Saúde é: 
Alternativas
Q2393845 Direito Sanitário
Uma das diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica é: 
Alternativas
Q2379670 Direito Sanitário

Tendo como referência a Portaria MS/GM nº. 1.565 de 26/8/1994, julgue o item.


Nos condicionamentos de direito, é permitido ao poder de polícia administrativa adotar medidas obrigatórias que envolvam ou impliquem risco à vida. 

Alternativas
Respostas
16: C
17: C
18: B
19: A
20: E