Questões de Concurso Sobre legislações estaduais e municipais em direito sanitário

Foram encontradas 83 questões

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Q2379626 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


Para evitar a contaminação de dejetos humanos no meio ambiente em zonas rurais, o presente código recomenda a utilização de poços rasos.

Alternativas
Q2379625 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


O Estado e os Municípios goianos poderão atuar em conjunto na organização do Sistema Estadual de Informações em Saúde.

Alternativas
Q2379624 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


Uma das novidades da lei em tela, é a permissão para que o SUS passe a cobrar despesas dos pacientes. 

Alternativas
Q2379623 Direito Sanitário

Julgue o item, relativo ao Código Sanitário Estadual – Lei Estadual n.º 16.140/2007.


A gratuidade das ações e dos serviços prestados são princípios do SUS nos âmbitos estadual e municipal.

Alternativas
Q2367521 Direito Sanitário
A Lei 2.749, de 15 de julho de 2016, institui a obrigatoriedade de separação e destinação final dos resíduos sólidos no município de Domingos Martins e dá outras providências. Conforme cita essa lei em seu Art. 4º: o acondicionamento e a apresentação da coleta seletiva dos resíduos sólidos deverão ser feitos levando em consideração as determinações que seguem, exceto
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: E
9: C
10: C