Questões de Concurso Sobre direito sanitário para engenheiro de segurança do trabalho

Foram encontradas 107 questões

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Q1972806 Direito Sanitário
Uma das exigências aos Municípios, Estados e Distrito Federal para receberem os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) é que estes contem com: 
Alternativas
Q1915544 Direito Sanitário
Em atenção ao disposto na Resolução nº 553, de 09 de agosto de 2017, a qual se apresenta como aplicando à “Carta dos Direitos dos Usuários da Saúde”, assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Q1839201 Direito Sanitário
Em consonância ao princípio constitucional da participação dos cidadãos nas políticas públicas e, em especial, à diretriz estabelecida no Art. 198, inciso III, da Constituição Federal/1988, o ordenamento jurídico legal que orienta a organização e o funcionamento do SUS prevê espaços obrigatórios de participação e controle social da comunidade nos assuntos da saúde pública.
A esse respeito, assinale a opção que descreve corretamente mecanismos de cidadania ativa previstos no setor da saúde.  
Alternativas
Q1839197 Direito Sanitário
Assinale a opção que indica o instrumento que viabiliza o sistema de planejamento do SUS.
Alternativas
Q1839195 Direito Sanitário
A execução das ações a seguir está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), à exceção de uma. Assinale-a.
Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: B
24: A
25: D