De acordo com as disposições da Lei Orgânica
da Saúde (Lei 8.080/90), a incorporação, a
exclusão ou a alteração pelo SUS de novos
medicamentos, produtos e procedimentos,
bem como a constituição ou a alteração de
protocolo clínico ou de diretriz terapêutica
são atribuições
De acordo com o que expressa a Constituição
Federal, no que tange a participação da
iniciativa privada na assistência à saúde,
assinale a alternativa correta.
Conforme dispõe o art. 28 da Lei nº 8.080, de
19 de setembro de 1990, os cargos e funções
de chefia, direção e assessoramento, no
âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), só
poderão ser exercidos