O comércio, a dispensação, a representação ou distribuição e
a importação ou exportação de drogas, medicamentos,
insumos farmacêuticos e correlatos será exercido somente
por empresas e estabelecimentos licenciados pelo órgão
sanitário competente dos estados, do Distrito Federal e dos
territórios. No que se refere ao pedido de licença previsto na
Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa correta.
Com base na Lei nº 5.991/1973, acerca do procedimento a
ser adotado pela fiscalização no caso de dúvida quanto aos
rótulos, bulas e ao acondicionamento de drogas,
medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, assinale
a alternativa correta.
De acordo com a Lei nº 5.991/1973, o estabelecimento de
dispensação e comércio de drogas, medicamentos, insumos
farmacêuticos e correlatos em suas embalagens originais é
denominado
De acordo com a OMS, o conceito atual de saúde engloba bem estar físico, mental e social.
Nesse sentido, a legislação atual sobre a promoção da saúde do servidor público federal orientam aos órgãos priorizarem, nas ações, temas de interesse. Indique a alternativa na qual esses temas relacionam-se, respectivamente, com os componentes: físico, mental e social.
Segundo os critérios adotados pela Lei 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos: