Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre lei nº 5.991 de 1973 - controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos em direito sanitário

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Q2103654 Direito Sanitário
Quanto à fiscalização dos estabelecimentos que comercializam medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, regulada pela Lei nº 5.991/1973, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q2103651 Direito Sanitário
Considerando as boas práticas de dispensação de medicamentos, segundo a Lei nº 5.991/1973 e a RDC nº 44/2009, em uma farmácia ou drogaria, no momento da fiscalização, deve ser compulsoriamente vistoriada a presença do farmacêutico 
Alternativas
Q2102813 Direito Sanitário
De acordo com a Lei nº  5.991, de 1973, a substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária é conceituada como
Alternativas
Q2001529 Direito Sanitário
Em conformidade com a Lei nº 5.991/1973, sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, analisar a sentença abaixo:
Não dependerão de assistência técnica e responsabilidade profissional o posto de medicamentos, a unidade volante e o supermercado, o armazém e o empório, a loja de conveniência e a drugstore (1ª parte). A cada Farmacêutico será permitido exercer a direção técnica de, no máximo, quatro farmácias, sendo duas comerciais e duas hospitalares (2ª parte).
A sentença está:
Alternativas
Q1866009 Direito Sanitário
De acordo com as Leis n° 5.991/1973 e n° 6.360/1976, julgue o item.
Os produtos destinados ao uso infantil não poderão conter substâncias cáusticas ou irritantes, terão embalagens isentas de partes contundentes e não poderão ser apresentados sob a forma de aerossol.
Alternativas
Respostas
11: B
12: B
13: A
14: B
15: C