Questões de Concurso

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Q2395845 Direito Sanitário
Considere o disposto na Lei Federal n.o 9782/99, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. Quanto aos bens e produtos submetidos ao controle e fiscalização sanitária pela ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária, marque a alternativa correta:
Alternativas
Q2395842 Direito Sanitário
A Resolução RDC n.º 44/2009-ANVISA-MS, é a legislação que estabelece as boas práticas para o funcionamento de:
Alternativas
Q2394880 Direito Sanitário
Ao fiscalizar um estabelecimento alimentício, a Vigilância Sanitária constata condições inadequadas de higiene na manipulação de alimentos. Qual deve ser a ação dessa entidade diante dessa constatação?
Alternativas
Q2394091 Direito Sanitário
De acordo com o Art. 10 da RDC Nº 560/2021 – Anvisa, o registro dos produtos sujeitos à vigilância sanitária é de competência
Alternativas
Q2394090 Direito Sanitário
Considerando a Instrução Normativa RDC/ANVISA nº 66, de 01/09/2020, que estabelece a lista de Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), de atividades econômicas sujeitas à vigilância sanitária por grau de risco e dependente de informação para fins de licenciamento sanitário, é considerada atividade econômica sujeita à vigilância sanitária de nível de risco III:
Alternativas
Respostas
6: A
7: B
8: B
9: A
10: B