Acerca da Resolução CONTRAN nº 940/22, que disciplina
o uso de capacete para condutor e passageiro de motocicletas,
motonetas, ciclomotores, triciclos motorizados e quadriciclos
motorizados, assinale a alternativa correta.
A baixa do registro de veículos é obrigatória sempre que
o veículo for retirado de circulação pelos motivos enumerados
na Resolução CONTRAN nº 967/22. Assinale a alternativa que
representa uma destas possibilidades.
A Resolução 969/2023 do CONTRAN, dispõe sobre o
sistema de Placas de Identificação de Veículos (PIV) registrados
no território nacional e determina que: