Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre Legislação de Trânsito

Q1013265

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013265 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, onde não existir sinalização regulamentadora, a velocidade máxima nas vias urbanas será de

A

cem quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido.

B

oitenta quilômetros por hora, nas vias arteriais.

C

quarenta quilômetros por hora, nas vias coletoras.

D

cinquenta quilômetros por hora, nas vias locais.

E

cento e vinte quilômetros por hora, nas vias de trânsito rápido.

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Q1013264

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013264 Legislação de Trânsito

Sobre as infrações de trânsito, assinale a alternativa que está de acordo com o disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

A

Dirigir sob a influência de álcool é infração gravíssima, punida com multa e suspensão do direito de dirigir por 05 (cinco) anos.

B

Transportar crianças em veículo automotor sem observância das normas de segurança especiais estabelecidas no CTB é infração média, punida apenas com a retenção do veículo.

C

A conduta de atirar do veículo ou abandonar na via objetos ou substâncias não é mais prevista como infração no Código de Trânsito Brasileiro.

D

Ter seu veículo imobilizado na via por falta de combustível é infração grave, punida com o recolhimento do documento de habilitação.

E

Desobedecer às ordens emanadas da autoridade competente de trânsito ou de seus agentes é infração grave, punida com multa.

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Q1013263

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013263 Legislação de Trânsito

Maria, agente público competente, diante de uma infração prevista na legislação de trânsito, lavrou auto de infração contendo a tipificação da infração, os caracteres da placa de identificação do veículo e a identificação do agente autuador. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

O auto de infração lavrado por Maria não apresenta nenhuma irregularidade, pois contém todos os elementos exigidos pela legislação.

B

A legislação determina que do auto de infração conste informação sobre o local, data e hora do cometimento da infração, o que não foi observado por Maria.

C

Maria poderá lavrar um auto de infração sem a assinatura do infrator.

D

É imprescindível que no auto de infração conste o prontuário do infrator, sua assinatura e captura digital do cometimento da irregularidade.

E

Maria poderá ser servidora civil, estatutária ou celetista, mas não poderá ser policial militar, ainda que fosse designada pela autoridade de trânsito com jurisdição sobre a via no âmbito de sua competência.

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Q1013262

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013262 Legislação de Trânsito

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compete ao CONTRAN

A

estabelecer e normatizar os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores arrecadados.

B

credenciar os serviços de escolta, fiscalizar e adotar medidas de segurança relativas aos serviços de remoção de veículos.

C

dirimir conflitos sobre circunscrição e competência de trânsito no âmbito dos Municípios.

D

indicar um representante para compor a comissão examinadora de candidatos portadores de deficiência física à habilitação para conduzir veículos automotores.

E

efetuar levantamento dos locais de acidentes de trânsito e dos serviços de atendimento, socorro e salvamento de vítimas.

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Q1013261

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013261 Legislação de Trânsito

A respeito Das Penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta.

A

Uma das infrações previstas no Código de Trânsito Brasileiro é a apreensão do veículo.

B

A cada infração média cometida são computados cinco pontos.

C

A penalidade de suspensão do direito de dirigir será imposta sempre que o infrator atingir a contagem de 20 (vinte) pontos, no período de 12 (doze) meses.

D

O transportador e o embarcador não são solidariamente responsáveis pela infração relativa ao excesso de peso bruto total, se o peso declarado na nota fiscal for superior ao limite legal.

E

Não faz parte do rol de penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro a frequência obrigatória em curso de reciclagem.

Q1013260

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013260 Legislação de Trânsito

João, proprietário do veículo, após cometer uma infração prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), teve contra si lavrado auto de infração no qual foi aplicada a penalidade de multa. Dez dias após a aplicação da penalidade, foi expedida notificação ao proprietário do veículo, por remessa postal, no entanto esta foi devolvida por desatualização do endereço. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Lei n° 9.503/1997, assinale a alternativa correta.

A

A notificação devolvida por desatualização do endereço de João (proprietário do veículo) será considerada inválida e deverá ser realizada por outros meios.

B

Se, no prazo máximo de sessenta dias, não fosse expedida a notificação da autuação, o auto de infração seria arquivado e seu registro julgado insubsistente.

C

João poderá realizar o pagamento da multa até a data do vencimento expressa na notificação, com desconto de quarenta por cento do seu valor.

D

Da notificação enviada a João deverá constar a data do término do prazo para apresentação de recurso pelo responsável pela infração, que não será inferior a trinta dias contados da data da notificação da penalidade.

E

Se João realizar o recolhimento do valor da multa, implicará na renúncia ao questionamento administrativo que ele porventura tenha feito.

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Q1013255

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013255 Legislação de Trânsito

Joana apôs anúncios e pinturas nas áreas envidraçadas de veículo destinado à condução coletiva de escolares. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Portaria Detran n° 1.310, assinale a alternativa correta.

A

A conduta de Joana não infringe a legislação, pois o veículo é de propriedade privada, o que possibilita a aposição de qualquer espécie de anúncio ou pintura em todo o veículo.

B

A conduta de Joana não infringe a legislação, salvo se dificultar a identificação do veículo como escolar.

C

A conduta de Joana somente infringirá a legislação se os anúncios e pinturas forem obscenos ou incitarem o consumo por parte das crianças.

D

A conduta de Joana apenas infringirá a legislação se os anúncios e pinturas não forem voltados para o desenvolvimento intelectual dos escolares.

E

A conduta de Joana infringe a legislação, pois é vedada a aposição de inscrições, anúncios, painéis decorativos e pinturas nas áreas envidraçadas de veículo destinado à condução coletiva de escolares.

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Q1013254

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013254 Legislação de Trânsito

José possui “Autorização para Transporte de Escolares”, no entanto, há 10 (dez) dias teve o veículo roubado em uma rua de São Bernardo do Campo. Como José ficou impossibilitado temporariamente de utilização do veículo autorizado em decorrência de roubo, a autoridade de trânsito competente poderá conceder autorização temporária, permitindo que o condutor possa transportar os escolares em outro veículo. Com base na Portaria Detran n° 1.310, tal autorização temporária terá validade máxima de

A

15 (quinze) dias.

B

30 (trinta) dias.

C

45 (quarenta e cinco) dias.

D

60 (sessenta) dias.

E

90 (noventa) dias.

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Q1013253

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013253 Legislação de Trânsito

A respeito da inspeção realizada no veículo destinado ao transporte de escolares para verificação dos equipamentos obrigatórios, de segurança e demais requisitos previstos na Portaria Detran n° 1.310, assinale a alternativa correta.

A

O veículo não submetido à inspeção ou nela reprovado terá o seu registro cassado e não poderá obtê-lo novamente em um período de doze meses.

B

Nos meses de maio e novembro ocorrerá a inspeção dos veículos que tiverem como final da placa os números 5 e 6.

C

Para a realização da inspeção referida não será exigido o pagamento de taxa.

D

A inspeção referida será realizada pela Diretoria de Educação para o Trânsito e Fiscalização e Circunscrições Regionais de Trânsito, observado o local de registro do veículo.

E

A inspeção será realizada, anualmente, a partir do mês de abril, de acordo com o final da placa, obedecendo a calendário fixado a cada dois anos.

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Q1013252

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013252 Legislação de Trânsito

De acordo com a Portaria Detran n° 1.310, o veículo destinado à condução coletiva de escolares, para fins de circulação nas vias abertas à circulação, deverá atender, dentre outros, ao seguinte requisito:

A

registro como veículo de passageiros, classificado na categoria de aprendizagem.

B

pintura de faixa horizontal na cor amarela, com 15 (quinze) centímetros de largura, em toda a extensão das partes laterais, dispensada na traseira da carroçaria, com o dístico ESCOLAR.

C

dispositivos próprios para a quebra ou remoção de vidros em caso de acidente.

D

limitadores de abertura dos vidros corrediços de, no máximo, vinte centímetros.

E

extintor de incêndio obrigatoriamente de pó químico seco fixado na parte traseira do compartimento destinado a passageiros.

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Q1013251

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013251 Legislação de Trânsito

Maria tem 20 (vinte) anos e é reincidente em infrações médias cometidas nos últimos 12 (doze) meses. Maria deseja tornar-se condutora de veículo destinado ao transporte de escolares. Considerando a situação hipotética apresentada e o disposto na Portaria Detran n° 1.310, assinale a alternativa correta.

A

Maria não tem a idade mínima exigida, que é de 21 (vinte e um) anos, além de ser reincidente em infrações médias cometidas nos últimos 12 (doze) meses, de forma que não poderá ser condutora de veículo destinado ao transporte de escolares.

B

Apesar de Maria já ter a idade mínima exigida, ela é reincidente em infrações médias durante os 12 (doze) últimos meses, o que a impede de ser condutora de veículo destinado ao transporte de escolares.

C

Maria somente poderá ser condutora de veículo destinado ao transporte de escolares se tiver habilitação na categoria “A” ou “C”.

D

Como Maria já tem a idade mínima exigida, se houver registro de distribuição criminal em seu nome relativa ao crime de roubo, tal fato não obstará que ela se torne condutora de veículo destinado ao transporte de escolares.

E

A partir dos 18 (dezoito) anos de idade, Maria já poderia ser condutora de veículo destinado ao transporte de escolares.

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Q1013244

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Fiscal I |

Q1013244 Legislação de Trânsito

A respeito das Infrações e Penalidades de que trata o Decreto Municipal n° 19.697/2016, assinale a alternativa correta.

A

A aplicação de multas exime o infrator da obrigação de regularizar o anúncio ou de removê-lo.

B

O auto de infração somente pode ser comunicado ao infrator pessoalmente, sob pena de anulação.

C

A regularização de uma infração pelo seu saneamento anula um auto de infração.

D

No auto de infração deve haver a capitulação da infração, mas não se exige nem a indicação do dispositivo legal infringido nem a importância da multa aplicada.

E

O autuado terá um prazo de 30 (trinta) dias, contados da data da emissão da autuação, para apresentação de defesa ou impugnação.

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Q1013065

Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CRMV-AC Prova: Quadrix - 2018 - CRMV-AC - Assistente Administrativo |

Q1013065 Legislação de Trânsito

Em relação à direção defensiva, julgue o item subsequente.

Em situações com tempo adverso, como chuva ou neblina, não é necessário acender os faróis do veículo nem diminuir a velocidade.

Certo

Errado

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Q1007053

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Toritama - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Toritama - PE - Guarda Municipal |

Q1007053 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas a seguir:

I. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração média dirigir o veículo quando o condutor apresentar incapacidade física ou mental temporária que comprometa a segurança do trânsito.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração grave dirigir o veículo transportando pessoas, animais ou volume à esquerda do motorista ou entre os seus braços e/ou pernas.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1007038

Ano: 2018 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Toritama - PE Prova: ADM&TEC - 2018 - Prefeitura de Toritama - PE - Guarda Municipal |

Q1007038 Legislação de Trânsito

Leia as afirmativas a seguir:

I. A Constituição Federal do Brasil determina que as presidiárias estão impedidas de ter acesso às condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.

II. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, é infração média dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais.

Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q999997

Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Sítio Novo - RN Prova: FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Guarda Municipal |

Q999997 Legislação de Trânsito

Sobre o ato de dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência previsto como infração pelo Código de Trânsito Brasileiro, é correto afirmar que

A

tem penalidade de prisão e suspensão do direito de dirigir por dez meses.

B

se trata de infração de cunho grave.

C

se trata de infração de cunho leve.

D

tem penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir por doze meses.

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Q999996

Ano: 2018 Banca: FUNCERN Órgão: Prefeitura de Sítio Novo - RN Prova: FUNCERN - 2018 - Prefeitura de Sítio Novo - RN - Guarda Municipal |

Q999996 Legislação de Trânsito

Entre os órgãos e as entidades que compõem o Sistema Nacional de Trânsito figura a

A

Secretaria Municipal de Tributação.

B

Polícia Militar de cada Estado.

C

Conferência Nacional de Trânsito.

D

Guarda Municipal.

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Q975283

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Imbé - RS - Guarda Municipal |

Q975283 Legislação de Trânsito

Carolina é uma das guardas municipais que atua junto às escolas, em ações para a educação no trânsito. Dentre as informações a seguir, assinale aquela que NÃO é transmitida por ela, por estar incorreta, segundo o CTB.

A

Os pedestres, ao ouvirem o alarme sonoro, deverão aguardar no passeio, só atravessando a via quando o veículo já tiver passado pelo local.

B

Para cruzar a pista de rolamento, o pedestre tomará precauções de segurança, levando em conta, principalmente, a visibilidade, a distância e a velocidade dos veículos.

C

Quando for cruzar a pista de rolamento, o pedestre deve utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas sempre que estas existirem em uma distância de até cinquenta metros dele.

D

Nas interseções e em suas proximidades, onde não existam faixas de travessia, os pedestres devem atravessar a via na continuação da calçada, certificando-se de que podem fazê-lo sem obstruir o trânsito de veículos.

E

Os pedestres que estiverem atravessando a via sobre as faixas delimitadas para esse fim terão prioridade de passagem, inclusive nos locais com sinalização semafórica.

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Q975282

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Imbé - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Imbé - RS - Guarda Municipal |

Q975282 Legislação de Trânsito

Antônio, que é guarda municipal em Imbé, em um dia de trabalho, presencia um veículo ameaçando os pedestres que estão atravessando a via. Imediatamente ele interpela o automóvel e pede que o motorista desça do carro. O motorista, consternado, pergunta a Antônio o que mais irá acontecer além de ter de pagar a multa e recebe como resposta que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro – CTB, ele cometeu uma infração ___________, que tem como penalidade, além da multa, ____________________ e, como medida administrativa, ______________________________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A

grave – suspensão do direito de dirigir – recolhimento do documento de habilitação

B

gravíssima – suspensão do direito de dirigir – retenção do veículo e recolhimento do documento de habilitação

C

média – apreensão do veículo – recolhimento do documento de habilitação

D

gravíssima – apreensão do veículo – recolhimento do Certificado de Registro e do Certificado de Licenciamento Anual

E

grave – suspensão do direito de dirigir – recolhimento do Certificado de Registro, do Certificado de Licenciamento Anual e do documento de habilitação e remoção do veículo

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Q951037

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-MT Prova: VUNESP - 2018 - TJ-MT - Juiz Substituto |

Q951037 Legislação de Trânsito

Se o agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, e, por conta dessa condição, matar alguém, responderá pelo crime previsto

A

no Art. 306 do CTB: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” em concurso com o crime previsto no Art. 302 do CTB: “Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor”.

B

no Art. 306 do CTB: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” em concurso com o crime previsto no Art. 121 do CP: “Matar alguém”, tendo em vista que o CTB não previu a modalidade dolosa do homicídio.

C

no Art. 302 do CTB: “Praticar homicídio culposo na direção de veículo automotor” qualificado pelo “agente conduzir veículo automotor sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência”.

D

no Art. 306 do CTB: “Conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência” em concurso com o crime previsto no Art. 121, parágrafo terceiro do CP: “Matar alguém” de forma culposa.

E

no Art. 121, parágrafo segundo, inciso III do CP: “Matar alguém” com “emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou cruel, ou de que possa resultar perigo comum”.

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