Questões de Concurso
Comentadas por alunos sobre legislação de trânsito
Foram encontradas 18.930 questões
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Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Motorista |
Q2577609
Legislação de Trânsito
O Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), administrado pelo órgão máximo executivo de trânsito da União, tem por finalidade de cadastrar os condutores que não cometeram infração de trânsito. Assim assinale a alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
UNIVIDA
Órgão:
Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR
Prova:
UNIVIDA - 2024 - Prefeitura de Nossa Senhora das Graças - PR - Motorista |
Q2577608
Legislação de Trânsito
A lei nº 14.071/2020 altera a lei nº 9.503/1997, para modificar a composição do Conselho Nacional de Trânsito e ampliar o prazo de validade das habilitações, assim o exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista |
Q2576791
Legislação de Trânsito
Infrações e Penalidades
Quando um condutor comete uma infração de trânsito, ele pode recorrer da multa. Qual é o prazo para a interposição de recurso após a notificação da infração?
Quando um condutor comete uma infração de trânsito, ele pode recorrer da multa. Qual é o prazo para a interposição de recurso após a notificação da infração?
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
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Q2576790
Legislação de Trânsito
Direção Defensiva
A Resolução nº 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que, ao dirigir em rodovias de pista dupla, os condutores devem manter uma distância segura em relação ao veículo à frente. Qual é o principal critério recomendado para calcular essa distância e qual é a sua justificativa segundo essa resolução?
A Resolução nº 396/2011 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabelece que, ao dirigir em rodovias de pista dupla, os condutores devem manter uma distância segura em relação ao veículo à frente. Qual é o principal critério recomendado para calcular essa distância e qual é a sua justificativa segundo essa resolução?
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
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Q2576789
Legislação de Trânsito
Crimes de Trânsito
De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência configura crime de trânsito. Qual é a pena prevista para esse crime e quais os limites de alcoolemia que podem ser considerados como prova material desse delito?
De acordo com o artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência configura crime de trânsito. Qual é a pena prevista para esse crime e quais os limites de alcoolemia que podem ser considerados como prova material desse delito?
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
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Q2576788
Legislação de Trânsito
Sinalização de Trânsito
As placas de regulamentação têm a função de:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista |
Q2576787
Legislação de Trânsito
Educação para o trânsito
De acordo com o CTB, a educação para o trânsito é um direito de todos e constitui um dever prioritário para:
De acordo com o CTB, a educação para o trânsito é um direito de todos e constitui um dever prioritário para:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista |
Q2576786
Legislação de Trânsito
Normas gerais de circulação e conduta
Segundo as normas gerais de circulação e conduta, ao
se aproximar de um cruzamento sem sinalização, o
condutor deve:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
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Q2576785
Legislação de Trânsito
Habilitação
Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, o candidato deve atender a quais requisitos mínimos?
Para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria D, o candidato deve atender a quais requisitos mínimos?
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
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Q2576784
Legislação de Trânsito
Registro e Licenciamento de veículos
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deve ser renovado:
O Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) deve ser renovado:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista |
Q2576783
Legislação de Trânsito
Sistema Nacional de Trânsito: composição
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas não é um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito?
O Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades. Qual das seguintes alternativas não é um órgão que compõe o Sistema Nacional de Trânsito?
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Provas:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista de Ônibus
|
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Motorista |
Q2576782
Legislação de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e
Legislação Complementar
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a velocidade máxima permitida nas rodovias de pista dupla, para automóveis, caminhonetes e motocicletas, é de:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece que a velocidade máxima permitida nas rodovias de pista dupla, para automóveis, caminhonetes e motocicletas, é de:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576645
Legislação de Trânsito
Segurança e Velocidade
Quais fatores devem ser considerados ao estabelecer limites de velocidade em uma via urbana?
Quais fatores devem ser considerados ao estabelecer limites de velocidade em uma via urbana?
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576638
Legislação de Trânsito
Cidadania e Ética no Trânsito
A cidadania e a ética no trânsito são fundamentais para a convivência harmônica e segura entre os diferentes usuários das vias. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. A ética no trânsito envolve a adoção de comportamentos que promovam a segurança, o respeito e a cortesia entre motoristas, pedestres e ciclistas, indo além do mero cumprimento das normas de trânsito (Vasconcellos, 2001).
2. O conceito de cidadania no trânsito abrange a conscientização dos direitos e deveres dos condutores, além da participação ativa em campanhas educativas e ações de mobilização social para a melhoria da segurança viária (Dias, 2010).
3. A responsabilidade ambiental no trânsito, como evitar o descarte de resíduos nas vias e manter a manutenção do veículo em dia para reduzir emissões de poluentes, também é um aspecto ético fundamental (Moura, 2018).
4. A educação para o trânsito deve incluir conteúdos sobre ética e cidadania, com o objetivo de formar condutores conscientes e responsáveis, capazes de contribuir para um trânsito mais seguro e humanizado (CTB, Art. 76).
5. Práticas como não avançar sinais vermelhos, respeitar os limites de velocidade na faixa da esquerda e ceder passagem a pedestres nas faixas, ou fora delas são exemplos de condutas que refletem a ética, cidadania e segurança no trânsito (Silva, 2005).
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576637
Legislação de Trânsito
Condutores de Veículos – Deveres e
Proibições
Os condutores de veículos têm deveres e proibições que garantem a segurança e a ordem no trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. É dever do condutor de veículo prestar socorro imediato à vítima de acidente de trânsito quando estiver envolvido na ocorrência, sob pena de multa e detenção (CTB, Art. 176).
2. É proibido ao condutor de veículo utilizar-se do celular ao dirigir, exceto se o uso for feito com dispositivo de viva-voz ou similar, que não comprometa a segurança (CTB, Art. 252).
3. Os condutores de veículos de transporte coletivo devem dar prioridade aos pedestres que estejam atravessando a via nas faixas a eles destinadas, conforme regulamentação específica (CTB, Art. 214).
4. Os condutores de ambulâncias têm a obrigação de manter os equipamentos de sinalização sonora e luminosa em perfeito funcionamento, utilizando-os sempre que necessário para garantir a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
5. A condução de veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas é proibida, sendo considerada infração gravíssima, com penalidades severas previstas no CTB (CTB, Art. 165).
Alternativas:
Os condutores de veículos têm deveres e proibições que garantem a segurança e a ordem no trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. É dever do condutor de veículo prestar socorro imediato à vítima de acidente de trânsito quando estiver envolvido na ocorrência, sob pena de multa e detenção (CTB, Art. 176).
2. É proibido ao condutor de veículo utilizar-se do celular ao dirigir, exceto se o uso for feito com dispositivo de viva-voz ou similar, que não comprometa a segurança (CTB, Art. 252).
3. Os condutores de veículos de transporte coletivo devem dar prioridade aos pedestres que estejam atravessando a via nas faixas a eles destinadas, conforme regulamentação específica (CTB, Art. 214).
4. Os condutores de ambulâncias têm a obrigação de manter os equipamentos de sinalização sonora e luminosa em perfeito funcionamento, utilizando-os sempre que necessário para garantir a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
5. A condução de veículos sob efeito de álcool ou outras substâncias psicoativas é proibida, sendo considerada infração gravíssima, com penalidades severas previstas no CTB (CTB, Art. 165).
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576636
Legislação de Trânsito
Segurança e Velocidade
A segurança e a velocidade dos veículos são aspectos cruciais na condução de ambulâncias. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. Os veículos de emergência, como ambulâncias, têm prioridade de passagem e podem desrespeitar sinais e normas de trânsito, desde que adotem medidas de segurança adequadas (CTB, Art. 29).
2. A velocidade máxima permitida para veículos de emergência em vias urbanas é de 80 km/h, desde que não comprometa a segurança do trânsito (CTB, Art. 61).
3. O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente é obrigatório para os veículos de emergência, garantindo a identificação e a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
4. Em situações de emergência, a velocidade dos veículos de socorro pode exceder os limites regulamentares, mas deve ser compatível com a segurança das vias e das condições do trânsito (CTB, Art. 29).
5. As ambulâncias devem estar equipadas com dispositivos de segurança, como freios ABS e sistemas de estabilidade, para garantir o controle do veículo em altas velocidades (Resolução CONTRAN nº 380/2011).
Alternativas:
A segurança e a velocidade dos veículos são aspectos cruciais na condução de ambulâncias. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. Os veículos de emergência, como ambulâncias, têm prioridade de passagem e podem desrespeitar sinais e normas de trânsito, desde que adotem medidas de segurança adequadas (CTB, Art. 29).
2. A velocidade máxima permitida para veículos de emergência em vias urbanas é de 80 km/h, desde que não comprometa a segurança do trânsito (CTB, Art. 61).
3. O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação intermitente é obrigatório para os veículos de emergência, garantindo a identificação e a prioridade no trânsito (CTB, Art. 29).
4. Em situações de emergência, a velocidade dos veículos de socorro pode exceder os limites regulamentares, mas deve ser compatível com a segurança das vias e das condições do trânsito (CTB, Art. 29).
5. As ambulâncias devem estar equipadas com dispositivos de segurança, como freios ABS e sistemas de estabilidade, para garantir o controle do veículo em altas velocidades (Resolução CONTRAN nº 380/2011).
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576635
Legislação de Trânsito
Da Sinalização de Trânsito
A sinalização de trânsito é fundamental para a organização e a segurança viária. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. A sinalização vertical é composta por placas de regulamentação, advertência e indicação, devendo ser instalada de acordo com as especificações do CONTRAN (CTB, Art. 80).
2. A sinalização horizontal compreende marcas no pavimento, como linhas de divisão de fluxo, faixas de pedestres e setas de direcionamento, que auxiliam na orientação dos condutores (CTB, Art. 81).
3. A sinalização semafórica deve ser utilizada em interseções complexas para controlar o fluxo de veículos e pedestres, garantindo a segurança e a fluidez do trânsito (CTB, Art. 82).
4. As cores e os formatos das placas de sinalização são padronizados pelo CONTRAN, e qualquer modificação nas placas deve ser aprovada pelos órgãos executivos de trânsito (CTB, Art. 83).
5. A sinalização temporária, utilizada em situações de obras ou eventos, deve seguir os mesmos padrões e especificações da sinalização permanente, garantindo a segurança durante o período de alteração viária (CTB, Art. 84).
Alternativas:
A sinalização de trânsito é fundamental para a organização e a segurança viária. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. A sinalização vertical é composta por placas de regulamentação, advertência e indicação, devendo ser instalada de acordo com as especificações do CONTRAN (CTB, Art. 80).
2. A sinalização horizontal compreende marcas no pavimento, como linhas de divisão de fluxo, faixas de pedestres e setas de direcionamento, que auxiliam na orientação dos condutores (CTB, Art. 81).
3. A sinalização semafórica deve ser utilizada em interseções complexas para controlar o fluxo de veículos e pedestres, garantindo a segurança e a fluidez do trânsito (CTB, Art. 82).
4. As cores e os formatos das placas de sinalização são padronizados pelo CONTRAN, e qualquer modificação nas placas deve ser aprovada pelos órgãos executivos de trânsito (CTB, Art. 83).
5. A sinalização temporária, utilizada em situações de obras ou eventos, deve seguir os mesmos padrões e especificações da sinalização permanente, garantindo a segurança durante o período de alteração viária (CTB, Art. 84).
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576634
Legislação de Trânsito
Normas Gerais de Circulação e Conduta
As normas gerais de circulação e conduta são essenciais para a segurança no trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. As normas gerais de circulação estabelecem que, nas vias urbanas, a circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via, salvo exceções devidamente sinalizadas (CTB, Art. 29).
2. Os condutores devem respeitar os limites de velocidade estabelecidos, sendo que o excesso de velocidade é uma das infrações mais graves previstas pelo CTB (CTB, Art. 218).
3. A ultrapassagem deve ser realizada pela esquerda, exceto quando o veículo da frente sinalizar que vai entrar à esquerda, ou em vias com mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido (CTB, Art. 29).
4. É obrigatório o uso de cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, tanto no banco dianteiro quanto no traseiro, conforme determinação do CTB (CTB, Art. 65).
5. Os pedestres têm prioridade de passagem nas faixas a eles destinadas, desde que sinalizem claramente sua intenção de atravessar a via (CTB, Art. 70).
Alternativas:
As normas gerais de circulação e conduta são essenciais para a segurança no trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. As normas gerais de circulação estabelecem que, nas vias urbanas, a circulação de veículos deve ocorrer pelo lado direito da via, salvo exceções devidamente sinalizadas (CTB, Art. 29).
2. Os condutores devem respeitar os limites de velocidade estabelecidos, sendo que o excesso de velocidade é uma das infrações mais graves previstas pelo CTB (CTB, Art. 218).
3. A ultrapassagem deve ser realizada pela esquerda, exceto quando o veículo da frente sinalizar que vai entrar à esquerda, ou em vias com mais de uma faixa de circulação no mesmo sentido (CTB, Art. 29).
4. É obrigatório o uso de cinto de segurança para todos os ocupantes do veículo, tanto no banco dianteiro quanto no traseiro, conforme determinação do CTB (CTB, Art. 65).
5. Os pedestres têm prioridade de passagem nas faixas a eles destinadas, desde que sinalizem claramente sua intenção de atravessar a via (CTB, Art. 70).
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576633
Legislação de Trânsito
Legislação de Trânsito e Sistema Nacional
de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) possui uma estrutura complexa para garantir a segurança e a eficiência do trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo CONTRAN, os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal (CTB, Art. 7º).
2. O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é responsável pela coordenação máxima do SNT e pela execução das políticas nacionais de trânsito (CTB, Art. 19).
3. Os órgãos executivos de trânsito estaduais são responsáveis pelo licenciamento de veículos e em alguns casos na habilitação de condutores, em conformidade com as normas estabelecidas pelo CONTRAN (CTB, Art. 22).
4. O CTB estabelece que as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal devem fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis às infrações de trânsito (CTB, Art. 23).
5. A responsabilidade pelo registro de infrações e pela aplicação de penalidades administrativas é exclusiva dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (CTB, Art. 24).
Alternativas:
O Sistema Nacional de Trânsito (SNT) possui uma estrutura complexa para garantir a segurança e a eficiência do trânsito. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. O Sistema Nacional de Trânsito é composto pelo CONTRAN, os órgãos e entidades executivos de trânsito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como pelas Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal (CTB, Art. 7º).
2. O Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN) é responsável pela coordenação máxima do SNT e pela execução das políticas nacionais de trânsito (CTB, Art. 19).
3. Os órgãos executivos de trânsito estaduais são responsáveis pelo licenciamento de veículos e em alguns casos na habilitação de condutores, em conformidade com as normas estabelecidas pelo CONTRAN (CTB, Art. 22).
4. O CTB estabelece que as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal devem fiscalizar, autuar e aplicar medidas administrativas cabíveis às infrações de trânsito (CTB, Art. 23).
5. A responsabilidade pelo registro de infrações e pela aplicação de penalidades administrativas é exclusiva dos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal (CTB, Art. 24).
Alternativas:
Ano: 2024
Banca:
FACET Concursos
Órgão:
Prefeitura de Caraúbas - PB
Prova:
FACET Concursos - 2024 - Prefeitura de Caraúbas - PB - Condutor de Ambulância |
Q2576632
Legislação de Trânsito
Código de Trânsito Brasileiro e Resoluções
do CONTRAN
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) são fundamentais para a regulamentação do trânsito no Brasil. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a responsabilidade pelas infrações cometidas é, em regra, do condutor do veículo, exceto nas infrações de natureza administrativa, onde a responsabilidade é do proprietário do veículo (CTB, Art. 257).
2. As Resoluções do DETRAN têm como função regulamentar dispositivos do CTB e orientar a uniformização das normas de trânsito em todo o território nacional (Resolução CONTRAN nº 160/2004).
3. A Resolução CONTRAN nº 432/2013 estabelece os procedimentos para a fiscalização de embriaguez ao volante, incluindo o uso de etilômetro e o exame clínico (Resolução CONTRAN nº 432/2013).
4. A Resolução CONTRAN nº 780/2019 regulamenta os requisitos para a concessão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), estabelecendo critérios específicos para o exame teórico e prático (Resolução CONTRAN nº 780/2019).
5. O CTB prevê que as alterações introduzidas pelas Resoluções do CONTRAN entram em vigor imediatamente após sua publicação, sem necessidade de regulamentação adicional pelos órgãos executivos de trânsito (CTB, Art. 12).
Alternativas:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) são fundamentais para a regulamentação do trânsito no Brasil. Avalie as afirmativas abaixo e selecione a alternativa correta.
1. O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que a responsabilidade pelas infrações cometidas é, em regra, do condutor do veículo, exceto nas infrações de natureza administrativa, onde a responsabilidade é do proprietário do veículo (CTB, Art. 257).
2. As Resoluções do DETRAN têm como função regulamentar dispositivos do CTB e orientar a uniformização das normas de trânsito em todo o território nacional (Resolução CONTRAN nº 160/2004).
3. A Resolução CONTRAN nº 432/2013 estabelece os procedimentos para a fiscalização de embriaguez ao volante, incluindo o uso de etilômetro e o exame clínico (Resolução CONTRAN nº 432/2013).
4. A Resolução CONTRAN nº 780/2019 regulamenta os requisitos para a concessão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC), estabelecendo critérios específicos para o exame teórico e prático (Resolução CONTRAN nº 780/2019).
5. O CTB prevê que as alterações introduzidas pelas Resoluções do CONTRAN entram em vigor imediatamente após sua publicação, sem necessidade de regulamentação adicional pelos órgãos executivos de trânsito (CTB, Art. 12).
Alternativas:
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