Questões de Concurso

Advertência por escrito. 

Multa e suspensão do direito de dirigir. 

Apenas multa.

Retenção do veículo. 

Prestação de serviços comunitários

Penalidade de multa (por dez vezes) por infração gravíssima com retenção do veículo e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses.

Penalidade de multa por infração grave com retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado.

João Fernando não está sujeito a qualquer penalidade, desde que apresente condutor habilitado para retirada do veículo.

Penalidade de multa por infração gravíssima com retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado. 

Infração grave com penalidade de multa.

Infração média com penalidade de retenção do veículo.

Infração leve com penalidade de multa (cinco vezes) e em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.

Infração gravíssima com penalidade de multa (cinco vezes) e em caso de reincidência no período de até 12 (doze) meses, multa (dez vezes) e suspensão do direito de dirigir.

Não se apresentando condutor habilitado no local da infração, o veículo será removido a depósito.

Constatada a irregularidade, o veículo será recolhido de imediato, mesmo que possa ser sanada a infração no local,

Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 120 (cento e vinte) dias, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião,

Constatada a irregularidade, se dará a retenção imediata quando se tratar de veículo de transporte coletivo transportando passageiros ou veículo transportando produto perigoso ou perecível, mesmo que em condições de segurança para circulação em via pública, 

A restituição do veículo removido só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica.

Mesmo que a irregularidade puder ser sanada no local da infração, o veículo será conduzido ao pátio.  

Quando não for possível sanar a falha no local da infração, o veículo, desde que ofereça condições de segurança para circulação, deverá ser liberado e entregue a condutor regularmente habilitado, mediante recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual, contra apresentação de recibo, assinalando-se ao condutor prazo razoável, não superior a 90 (noventa) dias, para regularizar a situação, e será considerado notificado para essa finalidade na mesma ocasião.

A liberação do veículo removido é condicionada ao reparo de qualquer componente ou equipamento obrigatório que não esteja em perfeito estado de funcionamento, com exceção dos faróis do veículo.