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Q2445950 Legislação de Trânsito
Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, no âmbito de sua circunscrição:

I - Planejar, projetar, regulamentar e operar o trânsito de veículos, de pedestres e de animais, e promover o desenvolvimento da circulação e da segurança de ciclistas.
II - Implantar, manter e operar o sistema de sinalização, os dispositivos e os equipamentos de controle viário.
III - Coletar dados e elaborar estudos sobre os sinistros de trânsito e suas causas.
IV - Estabelecer, em conjunto com os órgãos de policiamento ostensivo de trânsito, as respectivas diretrizes para o policiamento ostensivo de trânsito.

Analisando as assertivas acima se concluí que:
Alternativas
Q2444997 Legislação de Trânsito
Em conformidade com a Lei nº 9.503/1997 — CTB, é CORRETO afirmar que todas as alternativas a seguir descrevem competências do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) com relação ao Sistema Nacional de Trânsito, EXCETO: 
Alternativas
Q2444992 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503/1997 — CTB define em seu art. 9 que quem designará o ministério ou o órgão da Presidência responsável pela coordenação máxima do Sistema Nacional de Trânsito, ao qual estará vinculado o CONTRAN e subordinado o órgão máximo executivo de trânsito da União, é o: 
Alternativas
Q2444990 Legislação de Trânsito
A Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro (CTB) cita qual dos documentos a seguir como sendo exigido para a expedição de novo Certificado de Registro de Veículo?
Alternativas
Q2443569 Legislação de Trânsito
O Sistema Nacional de Trânsito é o conjunto de órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que tem por finalidade o exercício das atividades de planejamento, administração, normatização, pesquisa, registro e licenciamento de veículos, formação, habilitação e reciclagem de condutores, educação, engenharia, operação do sistema viário, policiamento, fiscalização, julgamento de infrações e de recursos e aplicação de penalidades; São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:

I - Monitorar o sistema aviário ventricular geográfico, a fim de popularizar a biodiversidade calórica.
II - Estabelecer diretrizes da Política Nacional de Trânsito, com vistas à segurança, à fluidez, ao conforto, à defesa ambiental e à educação para o trânsito, e fiscalizar seu cumprimento.
III - Fixar, mediante normas e procedimentos, a padronização de critérios técnicos, financeiros e administrativos para a execução das atividades de trânsito.
IV - Estabelecer a sistemática de fluxos permanentes de informações entre os seus diversos órgãos e entidades, a fim de facilitar o processo decisório e a integração do Sistema.

Estão corretas:
Alternativas
Respostas
11: D
12: D
13: C
14: E
15: E