Questões da Prova CESPE - 2004 - PRF - Policial Rodoviário Federal
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Considere a seguinte situação hipotética. Joana conduzia sua camioneta em uma rodovia com condições normais de circulação, em um trecho que não apresentava regulamentação de velocidade. Cuidadosa com a carga frágil que transportava — louças de porcelana —, desenvolvia uma velocidade de 50 km/h.
Nessa situação, Joana transgrediu o estabelecido no CTB.
A conduta de dirigir veículo automotor sob a influência de álcool, em nível superior ao permitido, não configura, necessariamente, crime perante a lei brasileira, sendo punida administrativamente como infração gravíssima, com penalidade de multa e suspensão do direito de dirigir. Para ser enquadrada na categoria de crime, a embriaguez do condutor deve expor a dano potencial a incolumidade de outrem.
O CTB classifica os veículos em: automotores, elétricos, de propulsão humana, de tração animal, reboques e semi-reboques.
O condutor com mais de 65 anos de idade deve renovar seus exames de aptidão física e mental a cada 4 anos.
A circulação deve ser feita sempre pelo lado direito da via, admitidas as exceções devidamente justificadas ou sinalizadas.