Foram encontradas 14.415 questões

Resolva questões gratuitamente!

Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!

Q897625 Direito Administrativo

A questão deverá ser respondida, estritamente com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações até o mês de junho de 2012.


Designado para trabalhar no Departamento de Gestão de Pessoas da UNIFAP, Tibério deparou-se com um caso de reintegração. Assinale a alternativa que, conforme a Lei representa um caso de reintegração.

Alternativas
Q897624 Direito Administrativo

A questão deverá ser respondida, estritamente com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos, Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e suas atualizações até o mês de junho de 2012.


Conversando com um amigo, que acabara de ser aprovado em concurso público realizado pela UNIFAP, Tibério explicava o trâmite para que se complete o provimento no cargo. Sobre o assunto assinale a opção que apresenta a ordem cronológica CORRETA das etapas para o provimento em um cargo público, por meio de nomeação, com seus respectivos prazos conforme o caso:

Alternativas
Q897623 Direito Administrativo
Recém-ingresso como Técnico-Administrativo na Fundação Universidade Federal do Amapá, Tibério possui algumas dúvidas quanto às características dos cargos e funções públicas. Assinale a opção CORRETA, sobre a temática:
Alternativas
Q897622 Direito Administrativo
Tibério, lotado no Departamento de Gestão de Pessoas da UNIFAP, verificou, nos assentamentos funcionais de um determinado Servidor da instituição, que ele era ocupante do cargo de TécnicoAdministrativo, Nível de Classificação “E”, isto é, de Nível Superior, com carga horária de 40 horas semanais, nos turnos matutino e vespertino. Além disso, este mesmo servidor ocupava o cargo de professor de Nível Superior em outra Universidade Pública, com a carga horária de 20h, no período noturno. Verificou-se, ainda, que este servidor não ultrapassa o teto remuneratório. Com base no exposto, assinale a alternativa CORRETA, no que concerne ao correto assessoramento que Tibério deveria prestar à sua chefia imediata:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-ES Prova: CESPE - 2012 - TCE-ES - Auditor |
Q893033 Direito Administrativo

Com base na jurisprudência do STF e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), julgue o próximo item, que versam sobre direito administrativo.


De acordo com o STJ, o servidor público concursado e nomeado para cargo efetivo só poderá ser demitido, ainda que esteja em estágio probatório, após o devido processo administrativo disciplinar.

Alternativas
Q877923 Direito Administrativo
Assinale a opção correta.
Alternativas
Q869838 Direito Administrativo
Considerando a definição de servidor público estabelecida pelo art. 2º da Lei 8.112/90, qual seja, “Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em cargo público”, assinale a alternativa que contemple somente órgãos ou entidades dotados de um quadro de servidores públicos.
Alternativas
Q861426 Direito Administrativo
“São plexos unitários de atribuições, criados por lei, correspondentes a encargos de direção, chefia ou assessoramento”:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Psicólogo Clínico |
Q847156 Direito Administrativo
São deveres do servidor, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Psicólogo Clínico |
Q847154 Direito Administrativo
Além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as vantagens abaixo, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Psicólogo Clínico |
Q847153 Direito Administrativo
Sobre a remuneração do servidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Psicólogo Clínico |
Q847152 Direito Administrativo
É correto afirmar que a redistribuição, prevista na Lei 8.112/90, dar-se-á, observados os preceitos abaixo, EXCETO:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: UFU-MG Órgão: UFU-MG Prova: UFU-MG - 2012 - UFU-MG - Psicólogo Clínico |
Q847151 Direito Administrativo
São formas de provimento de cargo público, previstos na Lei 8.112/90, EXCETO:
Alternativas
Q829722 Direito Administrativo
No tocante às normas da Constituição Federal que dispõem sobre os agentes públicos, é incorreto afirmar:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAPEMS Órgão: UEMS Prova: FAPEMS - 2012 - UEMS - Técnico Administrativo |
Q824628 Direito Administrativo
Convidado a discorrer sobre a Lei n° 2.230, de 2/5/2001, para um grupo de Técnicos de Apoio à Educação Superior da UEMS, um representante de um dos Colegiados cometeu um engano, logo retificado por ele mesmo. Das afirmações abaixo, a equivocada é:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAPEMS Órgão: UEMS Prova: FAPEMS - 2012 - UEMS - Técnico Administrativo |
Q824627 Direito Administrativo
O artigo 12 da Lei n° 2.230/2001 que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras da UEMS registra que "_______ constituem a linha de habilitação do Professor de Ensino Superior e do Técnico de Nível Superior e objetivam a progressão funcional"
Alternativas
Ano: 2012 Banca: FAPEMS Órgão: UEMS Prova: FAPEMS - 2012 - UEMS - Técnico Administrativo |
Q824624 Direito Administrativo

Tal como consta na Constituição Federal, inciso V do art. 37, o Plano de Cargos e Carreiras da UEMS instituído pela Lei n° 2.230/01, em seu artigo 18, reserva cerca de _______dos cargos em comissão para provimento privativo de servidores de carreira.

A alternativa que completa corretam ente a lacuna é:

Alternativas
Ano: 2012 Banca: IPAD Órgão: PC-AC Prova: IPAD - 2012 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q791283 Direito Administrativo
Considerando o que dispõe a Lei n° 8.112/1990, analise as seguintes afirmativas e assinale a alternativa incorreta.
Alternativas
Ano: 2012 Banca: IPAD Órgão: PC-AC Prova: IPAD - 2012 - PC-AC - Agente de Polícia Civil |
Q791281 Direito Administrativo
Nos termos da Lei n° 8.112/1990, em sua atual redação, todas as alternativas abaixo são consideradas formas de provimento de cargo público, EXCETO a:
Alternativas
Ano: 2012 Banca: IF-RN Órgão: IF-RN Prova: IF-RN - 2012 - IF-RN - Administrador |
Q769387 Direito Administrativo
Sobre os direitos e vantagens do servidor, previstos na Lei nº 8.112/90, julgue as sentenças seguintes como falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Nenhum servidor receberá vencimento básico inferior ao salário mínimo. ( ) À família do servidor que falecer na nova sede são assegurados ajuda de custo e transporte para a localidade de origem, dentro do prazo de 1 (um) ano, contado do óbito. ( ) As gratificações, as indenizações e os adicionais incorporam-se ao vencimento ou provento, nos casos e condições indicados em lei. ( ) A diária será concedida por dia de afastamento, sendo devida pela metade apenas quando a União custear, por meio diverso, as despesas extraordinárias cobertas por diárias.
Marque a opção que apresenta a sequência correta.
Alternativas
Respostas
10921: B
10922: A
10923: E
10924: A
10925: E
10926: D
10927: D
10928: D
10929: C
10930: B
10931: A
10932: C
10933: B
10934: E
10935: C
10936: A
10937: E
10938: B
10939: C
10940: C