Foram encontradas 14.411 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Considerando o processo de apuração de falta funcional, julgue o item a seguir.
O processo administrativo disciplinar sob o rito sumário é
aplicável apenas para a apuração de acumulação ilegal de
cargos, de abandono de cargo e de inassiduidade habitual.
Julgue o item, relativos a agentes públicos.
Os empregados públicos são todos aqueles que mantêm
relação de trabalho profissional e esporádica com as
entidades de direito privado da administração pública
direta.
Julgue o item, relativos a agentes públicos.
Os agentes políticos são todos aqueles que exercem
funções políticas do Estado e titularizam cargos ou
mandatos, somente se subordinando à Constituição
Federal.
Julgue o item, relativos a agentes públicos.
Os agentes públicos constituem uma categoria genérica
de pessoas físicas que, de algum modo e a qualquer
título, exercem funções estatais, independentemente da
natureza ou do tipo de vínculo que têm com o Estado.
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
O servidor, em razão do seu ato, está sujeito à pena de
demissão.
Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado cargo público, de natureza civil, da administração direta federal. Após a divulgação dos resultados, os aprovados foram nomeados.
Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsecutivo.
O concurso público seria desnecessário se a investidura se
destinasse a emprego público na administração indireta
federal.
Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado cargo público, de natureza civil, da administração direta federal. Após a divulgação dos resultados, os aprovados foram nomeados.
Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsecutivo.
Os aprovados no referido concurso público serão investidos
em cargos em comissão mediante posse e somente adquirirão
estabilidade se, após três anos de efetivo exercício, forem
aprovados no estágio probatório.
Foi realizado concurso para o preenchimento de vagas para determinado cargo público, de natureza civil, da administração direta federal. Após a divulgação dos resultados, os aprovados foram nomeados.
Considerando essa situação hipotética e o que dispõe a Lei n.º 8.112/1990, julgue o item subsecutivo.
É correto afirmar que o cargo público em questão foi criado
por lei.
( ) A ação disciplinar prescreverá em 8 (oito) anos, quanto às infrações puníveis com demissão. ( ) A ação disciplinar prescreverá em 180 (cento e oitenta) dias, quanto às infrações puníveis com advertência. ( ) A ação disciplinar prescreverá em 2 (dois) anos, quando às infrações puníveis com suspensão.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Maria, cônjuge supérstite de servidor público federal, tendo preenchido os requisitos exigidos pela ordem jurídica, requereu o recebimento da pensão previdenciária devida. Em razão da negativa, que entendeu ser injurídica, ajuizou ação em face do ente competente da Administração Pública indireta, visando compeli-lo à observância da obrigação de fazer a que estava vinculado.
Considerando que o pedido de Maria foi julgado procedente em primeira instância, é correto afirmar que a pensão
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
O presidente da República, os senadores e os deputados
federais são considerados como agentes políticos,
enquanto os membros do Poder Judiciário e do
Ministério Público são considerados como servidores
públicos estatutários.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
O membro da mesa receptora de votos quando das
eleições e o jurado, ambos requisitados para
desempenhar uma atividade pública, podem ser
considerados como servidores públicos em sentido
restrito.
Com relação à administração direta, à administração indireta e a agentes públicos, julgue o item.
Os agentes públicos podem ser divididos em: agentes
políticos; servidores estatais, abrangendo servidores
públicos e servidores das pessoas governamentais de
direito privado; e particulares em atuação colaboradora
com o Poder Público.
Conheça nossos planos